13/02/2007
Estão abertas até o dia 2 de março as inscrições para o primeiro curso de Licitações e Noções de Contratos, que será realizado por videoconferência, pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), para servidores públicos estaduais residentes em 93 municípios baianos, incluindo Salvador. São 360 vagas - 210 para o interior e outras 150 para a capital. Os órgãos estaduais interessados em inscrever servidores devem entrar em contato com a Saeb pelo telefone (71) 3115-3151, pelo fax 3115-1590 ou pelo e-mail ucs@saeb.ba.gov.br.
Iniciativa da Saeb, em parceria com o IAT e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a videoconferência acontece no dia 6 de março e será a primeira de uma série de quatro previstas para este ano. O curso terá duração de um dia, com carga horária de 8h, e será ministrado pela procuradora estadual Edite Hupsel. Já no dia 13 de março, a procuradora ministrará uma segunda videoconferência, envolvendo servidores das demais cidades baianas.
O conteúdo programático do Curso de Licitações e Noções de Contratos toma por base a Lei Estadual de Licitações (9.433/05). O objetivo é proporcionar aos servidores orientação sobre elaboração dos editais, de forma a tornar as licitações mais transparentes e competitivas e otimizar a utilização dos recursos públicos.
As imagens para a videoconferência serão geradas no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e serão veiculadas em sete municípios, nas sedes das Diretorias Regionais de Educação (Direcs), com capacidade para 30 servidores cada. Nesta primeira videoconferência poderão participar servidores das cidades de Teixeira de Freitas, Eunapólis, Itapetinga, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e Brumado, e dos municípios vizinhos (confira quadro). Os servidores inscritos em Salvador assistirão às aulas no prédio do IAT, parte deles de forma presencial, parte em sala também preparada para videoconferência.
Segundo o coordenador da Central de Licitações da Saeb, Adriano Gallo, "o curso visa atualizar e dinamizar os conhecimentos das equipes de compras públicas para tornar as licitações mais transparentes e competitivas, otimizando a utilização dos recursos públicos".
Em quatro anos, a meta é atingir cinco mil servidores. O coordenador de Atualização e Aperfeiçoamento em Licitação, Fábio Mendonça, explica que "a utilização da videoconferência para aulas à distância facilita a disseminação de conhecimentos de forma rápida, eficaz e econômica".
Cursos presenciais
O próximo curso estritamente presencial a ser promovido pela Saeb, para Formação de Pregoeiros, acontece de 5 a 9 de março, na Universidade Corporativa do Serviço Público, unidade Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), com carga horária de 20h. As inscrições também estão abertas. Ao todo, serão treinados 880 servidores este ano, de forma presencial, em Formação de Pregoeiros e Licitações e Contratos.
O curso de Formação de Pregoeiros também detalha a análise de casos práticos, com discussão de legislação específica, além de simulações para permitir a atuação de servidores como pregoeiros capacitados.
Municípios-sede e adjacentes alcançados pela videoconferência de 6 de março:
Teixeira de Freitas - Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda
Eunápolis - Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itapebi, Jucuruçu, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália
Itapetinga - Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Ribeira do Lago
Itabuna - Almadina, Aurelino Leal, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Itabuna, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussarí, Lomanto Júnior (Barro Preto), Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória e Ubaitaba
Ilhéus - Arataca, Canavieiras, Ilhéus, Itararé, Maraú, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca
Vitória da Conquista - Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Maetinga, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Tremedal e Vitória da Conquista
Brumado - Abaíra, Aracatú, Barra da Estiva, Brumado, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Rio de Contas e Tanhaçu.
Fonte: SAEB