18/12/2006
O Governo do Estado paga a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público amanhã (19) e depois (20), e o salário de dezembro dias 27 e 28, de acordo com tabela anual fixada em janeiro e divulgada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Serão desembolsados pelo governo, ao todo, cerca de R$ 669,5 milhões com o 13º e a folha de dezembro de 244 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
"Desde o início da década de 90, a Bahia mantém a tradição de não só pagar os salários em dia como também divulgar com antecedência, no mês de janeiro, a tabela de pagamento", lembrou o secretário da Fazenda, Walter Cairo. A secretária da Administração, Ana Lúcia Castelo Branco, destacou que manter em dia o compromisso com os servidores é prioridade para o governador Paulo Souto.
Ela explicou que o pagamento da primeira parcela do 13º foi concluído na folha de novembro. Na verdade, a maior parte dos servidores já havia recebido o adiantamento ao longo do ano, graças a uma lei de 2003 que estabeleceu o pagamento de 50% do 13º no mês de aniversário do servidor. "Quem quiser também pode requisitar a antecipação para o período das férias, ou solicitar que ela seja feita em novembro".
Já o pagamento do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte aos servidores do Estado referente a janeiro será feito em folha complementar no dia 3 de janeiro de 2007. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), esses dois dias úteis de diferença entre o pagamento da folha de dezembro e o dos auxílios devem-se a uma razão contábil. Ao contrário dos salários, que se destinam ao pagamento do mês trabalhado, o auxílio-alimentação e o auxílio-transporte, que substituem o vale-refeição e o vale-transporte, são despesas referentes ao mês seguinte, neste caso, o de janeiro.
Fonte: SAEB