18/11/2003
Decreto assinado pelo governador Paulo Souto amplia o ponto facultativo de final de ano nas repartições públicas estaduais, incluindo duas sextas-feiras, dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, dias úteis isolados entre os feriados de Natal e Ano Novo. As atividades estarão suspensas também nas vésperas desses feriados, que tradicionalmente têm ponto facultativo no Estado. Com isso, os servidores estaduais terão dois feriados prolongados, ambos iniciando em uma quarta-feira.
As repartições baianas funcionarão normalmente até 23 de dezembro, suspendendo as atividades no dia 24 e retornando nos dias 29 e 30. Interrompem novamente na quarta-feira, 31 de dezembro, retornando na segunda-feira, dia 5.
Estão excluídos os serviços que não admitem interrupção, como Saúde, Segurança e Justiça, e os postos do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão). O decreto, segundo o secretário da Administração, Marcelo Barros, prevê a compensação antecipada dos dias parados.
Além de possibilitar que os servidores aproveitem melhor as festas de fim de ano, a medida vai gerar, em um período de pouca produtividade, economia de custos operacionais avaliada em R$ 6,2 milhões - contabilizadas as despesas com vale-transporte e tíquete alimentação para servidores e as de custeio (energia elétrica, água, comunicações e telecomunicações).
Compensação
A compensação dos dias parados será feita de 1º a 12 de dezembro. No período, os servidores públicos terão, por dia, o acréscimo de uma hora e meia na jornada de trabalho. O expediente começará mais cedo, às 8h, e terminará mais tarde, às 18h30, e o intervalo para o almoço será de apenas uma hora, das 12h às 13h. Quem é do regime de turno único (turnão), com jornada de seis horas, vai trabalhar uma hora a mais, das 11h30 às 18h30.
Segundo o secretário da Administração, Marcelo Barros, a jornada começará mais cedo no período de compensação graças à exclusão da Bahia do horário de verão, que permitirá o melhor aproveitamento do período da manhã. "Evitaremos, assim, que os órgãos abram até mais tarde, o que vai assegurar economia com energia elétrica".
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Fonte: SAEB