15/08/2003
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está iniciando, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a revisão dos cálculos de cerca de 13 mil pensões pagas pelo Governo do Estado. O trabalho foi solicitado pelo secretário da Administração, Marcelo Barros, após a constatação de que algumas pensões podem estar com seus valores defasados, sobretudo com relação ao último reajuste do salário mínimo, em abril.
O trabalho não tem data prevista para acabar, disse o secretário. "As pensões serão regularizadas à medida que forem revistas, e esse processo pode ser demorado", explicou Barros, acrescentando que ainda não dá para ter qualquer idéia sobre percentuais a serem reajustados.
"A Saeb e a PGE formaram uma comissão, envolvendo técnicos e procuradores, que vai analisar os dados dos pensionistas de acordo com a categoria a que pertenceram os servidores titulares. Será necessário avaliar cada caso", disse.
A diretora de Previdência da Saeb, Gilda Gordilho, explicou que a revisão tornou-se necessária porque os reajustes vinham incidindo sobre a remuneração final do pensionista, sem levar em conta os componentes do contracheque, como vencimento base, gratificações, etc. "A revisão consiste em abrir esses valores e atualizá-los, tomando como referência os perfis remuneratórios dos servidores atuais de cada categoria".
Fonte: SAEB