07/08/2003
Ao abrir hoje (7), como representante do governador Paulo Souto, o II Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado, no Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel, o secretário da Administração, Marcelo Barros, ressaltou o importante momento por que vem passando o país com o encaminhamento das reformas - a Previdenciária, em votação no Congresso Nacional, e a Tributária, em fase de discussão. O Fórum, que prossegue até este sábado (9), reúne os principais juristas, administradores, economistas e cientistas políticos do país.
"O governo baiano está acompanhando atentamente as reformas propostas pelo governo federal, e o governador Paulo Souto tem sido muito ativo na defesa dos interesses do Estado e do povo da Bahia", destacou o secretário Marcelo Barros, ressaltando que o país vem passando por um momento importante na definição das bases para o seu desenvolvimento, buscando equacionar as contas públicas para assegurar a capacidade de investimento.
Nesta segunda edição, a ênfase do evento está nas reforma previdenciária, tributária e ainda na da administração pública. "Estas reformas têm que dar as condições para que nós gestores, públicos ou privados, possamos alcançar as metas de justiça social e desenvolvimento econômico que o nosso povo almeja há tanto tempo", acrescentou Marcelo Barros.
A Bahia foi elogiada, na sessão de abertura do Fórum, pelo ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado e coordenador científico do fórum, Luís Carlos Bresser Pereira. "A Bahia tem sido pioneira nas reformas", afirmou Bresser, destacando que acaba de ser sancionada pelo governador Paulo Souto a nova lei estadual de Organizações Sociais.
Segundo o secretário Marcelo Barros, as organizações sociais são entidades de direito privado e sem fins lucrativos, inseridas no terceiro setor, que, mediante qualificação e contrato de gestão celebrado com o poder público, absorvem a gestão e a execução de atividades e serviços de interesse público.
Ao proferir a conferência de abertura, Bresser Pereira afirmou ainda a necessidade de que o Brasil realize as reformas que devem tornar o Estado mais eficiente. Ele ressaltou também a importância do fortalecimento dos gestores públicos na retomada do crescimento do país.
A abertura contou ainda com palestras do ex - presidente do Banco Central, Pérsio Arida, que falou sobre os "Efeitos Macroeconômicos da Reforma do Estado" e do secretário do Planejamento Armando Avena, que ministrou a palestra "A Reforma do Estado e o Pacto Federativo: Reforma nos Estados".
Fonte: SAEB