15/07/2003
O Secretário da Administração do Estado da Bahia, Marcelo Barros, reuniu-se hoje (15), com o especialista de Aquisições do Banco Mundial (Bird), Efraim Jiménez e o coordenador de Executivo da Central de Licitação do Estado da Bahia, Warney Andrade Souza, para definir programa de capacitação de pessoal em formalização de processos de licitação para contratações com recursos internacionais.
O treinamento, que deve ter início em agosto e que vai atingir técnicos de cerca de 3.500 comissões setoriais de licitação do Estado, visa imprimir maior agilidade na realização de licitações a partir de recursos já disponibilizados por instituições internacionais, como o próprio Bird.
Segundo Barros, a adequação da legislação estadual, prevista pela Lei Federal nº 8666/93, e a formação de servidores aptos a aplicá-la, é de grande interesse do Estado, que mantém junto ao Banco Mundial uma das maiores carteiras de financiamento para aplicação nas áreas de desenvolvimento urbano, combate à pobreza, educação e saúde. "Sabemos da complexidade em realizar licitações nos moldes internacionais, mas não será por falta de pessoal capacitado que a Bahia deixará de aplicar recursos tão importantes para seu desenvolvimento", disse.
Em contrapartida, Jiménez reforçou junto ao secretário o compromisso da instituição em manter parceria para a concretização deste intuito e a utilização dos recursos disponibilizados. "É comum a distinção de normas de procedimentos entre as legislações vigentes em cada país, mas a legislação brasileira nos dá os meios legais que viabilizam os contratos de financiamentos internacionais", lembrou.
Durante o encontro, o coordenador da Central de Licitações do Estado, Warney Souza, informou que os servidores incluídos no programa de treinamento receberão do Estado a certificação necessária para a formalização de processos licitatórios nos moldes internacionais. "Esta será a garantia de servidores mais bem preparados e devidamente qualificados a realizar licitações de forma mais segura".
Fonte: SAEB