09/07/2003
O secretário da Administração, Marcelo Barros, e o procurador Geral do Estado, Raimundo Viana, consolidaram, hoje (9), durante a 12ª reunião do Comitê Estadual do dbahia - Programa Estadual de Desburocratização, realizada no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, no Centro Administrativo, o compromisso de avançar na implementação de ações que desburocratizem o trâmite de processos entre a PGE e as diversas instâncias do Estado. O objetivo é ampliar o volume de processos examinados, instituindo ainda mais celeridade e controle das ações do órgão.
O evento foi aberto pelo secretário Marcelo Barros, que destacou a importância do engajamento de todos os membros da Procuradoria na meta de tornar o Estado cada vez mais ágil e eficiente. "Sabemos do volume de processos que tramita pelo Estado, mas temos a consciência do quão importantes são a parceria entre os órgãos e a ação sistêmica de cada servidor no sentido de melhorar os procedimentos administrativos do Estado", disse, lembrando ainda que a cooperação deve ser a orientação do dia-a-dia nas repartições públicas.
Para um público aproximado de cerca de 50 gestores de diversos órgãos do Estado, o procurador Raimundo Viana proferiu a palestra "A Procuradoria Geral do Estado contribuindo com a desburocratização". Viana demonstrou como o órgão vem atuando de forma a reduzir o tempo de permanência de processos para exame e a instituir um controle efetivo e integrado de cada ação em trâmite no Estado.
Segundo o procurador, a PGE já se inseriu no processo de desburocratização ao iniciar, em 1999, a implementação de mudanças estruturais e operacionais que têm se refletido diretamente na produção individual de cada procurador responsável pela liberação dos processos em trâmite. "Estamos saindo de um modelo tradicionalista, pesado e burocrático de trabalho, para uma forma mais leve, aberta e interativa de atuação, onde predomina o assessoramento jurídico, sobre a consultoria formal que requer sempre a abertura de processos e formalizações em papel", disse.
Raimundo Viana lembrou que, sem a informatização, o controle gerencial e a unificação de procedimentos, seria quase impossível, por exemplo, a marca de 70 mil processos examinados durante o ano de 2002. "A procuradoria também já atua dentro dos prazos legais", complementou.
Otimista com o projeto apresentado pelo procurador geral, a coordenadora do dbahia, Lílian Matos, ressaltou o valor da reflexão proposta pelos encontros de desburocratização, para que surjam no Estado mais e mais ações que confiram agilidade e eficiência aos serviços públicos. "A redução do excesso de burocracia é um questão irreversível em nosso Estado, que passa por todas as instâncias e precisa do engajamento de cada servidor público", declarou.
O dbahia já possui comitês setoriais em seis órgãos públicos estaduais: a Bahiatursa, as secretarias da Administração e de Combate à Pobreza, o Irdeb, a Conder e a Sucab. Além disso, também já se engajaram no programa o Ministério público e órgãos da prefeitura de Salvador, como a Sucom.
Fonte: SAEB