17/06/2003
O modelo do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) pode ser um dos itens da reforma do Estado em execução pelo governo da República de Moçambique. No país de 19 milhões de habitantes, situado no sul da África, o português é língua oficial. ""Há muitas proximidades entre os dois países, e o know-how do SAC pode ser aplicado à nossa realidade", afirmou hoje (17) o ministro da Administração Estatal José Antônio da Conceição Chichava, ao visitar o SAC Iguatemi, ao lado do secretário da Administração da Bahia, Marcelo Barros.
Chichava destacou que o caminho dos governos em todo o mundo tem sido ultrapassar o modelo burocrático de Estado, para oferecer o melhor atendimento ao cidadão. O SAC, para o ministro, é "um serviço muito interessante, enquadrado na nova filosofia da administração pública". Ele explicou que o governo moçambicano "está tentando implementar experiências similares no âmbito da reforma do Estado".
"No século XXI, a palavra de ordem é o governo mais eficiente", disse o ministro, destacando que o SAC representa exatamente isso: "aqui está tudo concentrado, evitando-se que o cidadão vá a muitos locais para obtenção de serviços e permitindo que o gasto público aconteça de forma eficaz, gerando economia para o Estado".
O secretário Marcelo Barros destacou que o SAC é um modelo criado na Bahia, para beneficiar os baianos, mas vem se afirmando como uma tecnologia de alcance internacional. "Os países vêm na origem para conhecer o modelo", lembrou, destacando que, este ano, três outras missões internacionais já estiveram no SAC, e que a Bahia foi convidada para, no próximo dia 27, enviar delegação para apresentar o serviço em evento na província de Misiones, na Argentina.
Visita de Lula
A comitiva de Moçambique na visita ao SAC reuniu ainda o diretor nacional de Função Pública, Higino Atanásio Longamane, o diretor do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo, Antônio Bernardo Tchamo, e a técnica Cândida Moiane. Eles estavam acompanhados por Gabriel Corbett, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores.
Segundo Corbett, a missão de Moçambique - que inclui também São Paulo e Pernambuco - é parte dos preparativos para a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao país africano, provavelmente em agosto. Representante da área de cooperação técnica com países em desenvolvimento da ABC, Corbett explicou que o desejo de conhecer o SAC foi manifestado pelo próprio governo de Moçambique.
Ele disse que o modelo SAC está na pauta da agência, incluído entre as experiências brasileiras de sucesso que podem ser transferidas para outros países em desenvolvimento - caso, também, do combate à Aids e do programa bolsa-escola.
Também acompanharam a visita da missão de Moçambique a superintendente do SAC, Cristiane Costa, a diretora de Avaliação e Gestão de Serviços Públicos, Elba Andrade, a diretora operacional, Emília Gonçalves, e a diretora de Desenvolvimento dos Serviços Públicos, Liliane Souza.
Fonte: SAEB