As Assessorias de Planejamento e Gestão (APG), criadas há um ano pela Lei n° 13.204/2014, têm cumprido bem o seu papel de assessorar os titulares das Secretarias do Estado da Bahia nas atividades relativas à gestão organizacional, planejamento estratégico, orçamento e tecnologias da informação e comunicação (TIC). Sua atuação em 2015 colaborou para a definição das estratégias de ação de cada órgão estatal, facilitando o alcance de metas e elevando a qualidade da prestação dos serviços públicos e a satisfação dos usuários.
Entre as soluções implementadas pelas APG, destacam-se a elaboração do Plano Estratégico das Secretarias e do Plano Plurianual para o período 2016-2019. “O salto de qualidade foi possível em função do reposicionamento da Secretaria de Planejamento que, conforme prevê o Sistema Estadual de Planejamento, elevou o Plano à condição de principal instrumento norteador das políticas públicas”, destacou o Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria da Administração (Saeb), Wilson Cardoso.
Outras conquistas das APG estão relacionadas à padronização de processos de planejamento orçamentário e de gestão; qualificação dos gastos públicos e Plano de Aquisição de TIC. Segundo o Diretor de Soluções em Gestão da Secretaria da Administração (Saeb), Milton Coelho Filho, as APG têm contribuído para melhorar o desempenho organizacional do Governo, coordenando o necessário aprimoramento da estrutura para executar a estratégia e alcançar as metas, através da disponibilização de técnicos dedicados exclusivamente à gestão. Além disso, o fato da demanda por Tecnologia de Gestão ter crescido no último ano desde a criação das APGs demonstra a efetividade da atuação dessas Assessorias.
Outro fator que contribuiu para melhorar a gestão foi a inserção da governança da tecnologia da informação e comunicação nos processos organizacionais. “A criação das APGs está contribuindo sobremaneira para o processo de aperfeiçoamento do modelo de gestão, tornando mais objetiva a identificação de soluções para os problemas e a formulação de políticas que qualifiquem os produtos e serviços ofertados ao cidadão”, afirmou o Assessor de Planejamento e Gestão da Saeb, Wilson Cardoso.
Segundo a Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Valéria Peruna, “a evolução de algumas APG se traduziu na percepção da verdadeira função dessas unidades: alinhar o orçamento ao planejamento”, resumiu a gestora, que está padronizando todos os procedimentos de planejamento orçamentário da SDE e seus relatórios. Na APG/SDE, esse processo desmitificou o orçamento como procedimento complexo e de difícil acesso. “O orçamento deve ser rotina de simples entendimento e execução, podendo ser amplamente automatizado”, destacou a gestora.
De acordo com o Coordenador de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Elivaldo Barreto, o desempenho da APG em 2015 foi altamente satisfatório. “Em um ano em que a Secretaria passou por algumas transformações, como a extinção do DERBA, sendo incorporada à sua carteira de atribuições toda a gama de responsabilidades da Superintendência de Transportes da Bahia (SIT), a APG desatou pontos críticos e ajudou a estabelecer alguns fluxos de procedimentos e processos que eram necessários para o andamento das atividades”, destacou.
Neste primeiro semestre de 2016, as APG terão o reforço do Conselho de Qualidade do Serviço Público (Conquali), que terá seus trabalhos iniciados a partir da posse dos seus conselheiros, já nomeados. Suas funções serão estabelecer metas e pactuar resultados; apreciar e deliberar sobre propostas de políticas e diretrizes de Tecnologias de Gestão e TIC que aprimorem a qualidade dos serviços públicos. O Conquali será responsável também pelo monitoramento da qualidade dos serviços prestados nos órgãos do Estado.
Para o Secretário da Administração e Presidente do Conquali, Edelvino Góes, a atuação conjunta dessas duas instâncias, APG e Conquali, possibilitarão “melhorar a qualidade dos serviços públicos a partir da otimização dos planejamentos; definição de metas mais realistas e mensuráveis e envolvimento dos servidores públicos no alcance de resultados pactuados, com consequente aprimoramento da satisfação dos usuários”, destacou.
Fonte: Ascom - Saeb