21/10/2016
No aniversário de cinco anos da Lei Estadual 12.214/2011, que ampliou a licença-maternidade para as servidoras públicas de 120 para 180 dias, o Estado da Bahia contabilizou 26.618 funcionárias beneficiadas até setembro deste ano. A licença de seis meses permite que as mães tenham um período completo de amamentação, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A extensão do tempo de aleitamento materno também gera outros benefícios, como diminuição da incidência de doenças entre os bebês, além de estimular o desenvolvimento psíquico e motor dos nenéns, com a presença da mãe por um tempo maior.
A Lei nº 12.214 alterou dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia, beneficiando servidoras da Administração Direta, Autarquias e Fundações. A legislação também estende o benefício às funcionárias públicas que optam pela adoção ou que obtenham a guarda judicial de criança com até um ano de idade.
Para requerer o benefício, basta que a servidora solicite junto ao setor de recursos humanos da unidade onde trabalha, apresentando certidão de nascimento, atestado médico ou ainda documento que comprove a guarda da criança.
A servidora Priscila de Araújo Gomes, lotada na Secretaria da Administração (Saeb), retornou ao trabalho há cerca de uma semana, após seis meses de licença-maternidade. Ela relatou a importância de permanecer por um período maior ao lado do filho: “Eu me sinto sortuda por ter direto aos seis meses de licença. Conheço casos de amigas e primas que trabalham no setor privado e só tiveram quatro meses de licença porque suas empresas não aderiram à lei”. A adesão à lei que concede 180 dias de licença maternidade não é obrigatória para os empregadores.
Priscila destacou a importância da amamentação para a saúde do bebê. “Eu achei muito importante poder ficar com meu filho seis meses porque com quatro meses o bebê ainda é muito pequeno. Também tem a questão da amamentação, que aumenta a imunidade. O Ministério da Saúde (MS) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente pelo leite materno até os seis primeiros meses de vida, por causa da imunidade da criança”, explicou a servidora. De acordo com o MS, os nenéns recebem todos os nutrientes, substâncias e anticorpos através aleitamento, fortalecendo a imunidade da criança.
Fonte
Ascom Saeb