Até a próxima sexta (23), representantes de entidades do terceiro setor e agentes públicos envolvidos na gestão de contratos de gestão do Programa Estadual de Organizações Sociais (PEOS) participam de cursos de capacitação no Manual de Gestão do programa, capitaneado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). O objetivo da iniciativa – promovida no Hotel São Salvador (Rua José Peroba, n0244, Stiep) – é disseminar informação e boas práticas que possam colaborar para aprimorar no governo baiano a qualidade dos processos de publicização, como é chamada a transferência da gestão de atividades ou serviços públicos para organizações não-estatais. “O que nós esperamos é que possa haver uma uniformização de entendimento entre os principais atores do Programa de Organizações Sociais e que eles possam conhecer melhor os processos de publicização e as inovações incorporadas para aperfeiçoar sua atuação”, explica a coordenadora de Modelos de Parceria de Gestão da Superintendência de Gestão e Inovação (SGI) da Saeb, Juliana Rodrigues.
Capacitação ajuda a aprimorar gestão de contratos do governo com organizações sociais
19/12/2016
Conduzida por profissionais da Ernst & Young, a capacitação é resultado de um contrato mais amplo da Saeb com a empresa, que resultou inclusive na elaboração do Manual de Gestão. Aprovado por membros do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos) no último dia 16 de junho, o documento já está disponível no site da Secretaria (www.saeb.ba.gov.br/arquivos/File/saeb_Manual_de_Gestao_PEOS.pdf) para download. Lá, é possível conhecer toda a fundamentação analítico-conceitual e legal do projeto, consultar metodologias, técnicas, fluxos e procedimentos, além de ter acesso a modelos de formulários e documentos. “A metodologia adotada contempla o aprimoramento de todo o ciclo de vida dos contratos, do planejamento ao encerramento”, complementa Juliana.
Iniciativa pioneira na administração pública nacional (a legislação estadual que instituiu a iniciativa é de janeiro de 1997), o Programa Estadual de Organizações Sociais conta atualmente com 102 entidades sem fins lucrativos qualificadas para atuar como organizações sociais e 36 contratos mantidos pelos mais variados órgãos do estado em áreas como proteção e preservação do meio ambiente, saúde, ação social, cultura e desporto, entre outras.
A capacitação no Manual de Gestão do Programa Estadual de Organizações está sendo desenvolvida em dois módulos, com carga horária de 20 horas cada. No primeiro, voltado para os representantes dos órgãos públicos, as atividades prosseguem até quarta-feira, 21. Já o segundo, que tem como público alvo os membros das organizações sociais, ocorre no período de 21 a 23 de dezembro.
Fonte
Ascom - Saeb