02/02/2017
A Superintendência da Previdência (Suprev), ligada à Secretaria da Administração (Saeb), deflagrou um suposto caso de irregularidade no pagamento de aposentadoria no Estado. Identificada como Raimunda*, 65 anos, a beneficiária foi presa nesta quarta-feira (1), dentro da unidade do SAC Boca do Rio, e conduzida por agentes policiais à 9ª Delegacia de Polícia, no mesmo bairro, para prestar depoimento.
Ela é acusada de estelionato e uso de documentos falsos por receber indevidamente, desde 2002, o benefício de aposentadoria de Célia*, que já havia falecido em março do mesmo ano. Raimunda* possuía uma procuração de Célia* e, por isso, se apresentava como sua representante legal. O caso veio à tona após mais uma ação do programa de recadastramento de inativos, desenvolvido pela Suprev desde 2009, que, dentre outras ações, realiza visitas domiciliares com o intuito de comprovar a veracidade das informações prestadas pelo beneficiário.
Neste caso específico, durante a última visita, realizada em novembro de 2016, as suspeitas de irregularidade se intensificaram. Em dezembro, baseada no relatório produzido após a ação, foi aplicada uma suspensão preventiva do benefício. Já em 2017, através do cruzamento de informações em cartórios, representantes da Suprev descobriram uma certidão de óbito de Célia*, com data de março de 2002. Então, a acusada foi presa em flagrante nesta quarta-feira (1) ao questionar o não recebimento do benefício no dia anterior, como seria previsto.
Controle - Desde 2009, um ano após sua criação, a Suprev realiza ações de controle sobre a concessão dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão. Dentre elas, está o recadastramento anual, que visa retirar da folha do Estado beneficiários já falecidos. Com essa ação, realizada desde 2008, já foram identificados 4.504 óbitos. A suspensão do pagamento desses benefícios já resultou em uma economia potencial na ordem de R$ 288 milhões.
Além do recadastramento, a Suprev também desenvolve outras ações de controle, como reavaliação de benefícios, apuração da manutenção da qualidade de beneficiário de pensionistas, além de auditoria sobre a folha de pagamento para verificar possíveis incorreções nos cálculos dos pagamentos. Tais ações já resultaram em 15.500 correções ou exclusões de pagamentos, acarretando em mais de R$ 58 milhões de economia aos cofres públicos.
Fonte
Ascom - Saeb