04/12/2015
Mais de oitenta por cento da arrecadação do quarto e último leilão de bens móveis do Estado é oriunda da alienação de veículos das administrações direta e indireta. Realizado durante esta sexta-feira (4), no Riverside Convention Center, Estrada do Coco, o leilão negociou 53 automóveis, com arrecadação de R$ 565,3 mil.
No total, os cem participantes avaliaram 97 lotes - entre veículos, carteiras escolares, móveis diversos, materiais de informática, hospitalar e de oficina e sucatas de veículos – e a receita de R$ 679,8 mil será redirecionada à conta única do Tesouro Estadual.
O lote com maior valor de lance foi um veículo Toyota Bandeirante, ano 1998, avaliado inicialmente em R$ 8 mil e arrematado por R$ 28 mil. Os lotes mais baratos foram de sucata de veículos e de móveis de escritórios, ambos arrematados por R$ 300. O lote de maior ágio – de melhor avaliação na comparação com seu valor nominal, composto por materiais de oficina, avaliado por R$ 1 mil, saiu por R$ 11,1 mil.
Realizados pela Secretaria da Administração (Saeb), os leilões do Estado integram as ações para a qualificação do gasto público com o objetivo de combater o desperdício na máquina pública, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa.
Segundo a coordenadora de Material Permanente da Saeb, Jandaíra Gouveia, os bens disponíveis no leilão são considerados inservíveis para o Estado. “Isso acontece quando o custo de manutenção do bem é superior a 50% do seu valor de mercado”, esclarece.
Cabe à Secretaria alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005 - embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.