22/08/2017
O recadastramento de ativos chega à sua última semana com 87,49% dos servidores estaduais convocados já recadastrados. Até as 9h30 desta terça-feira (22), 130.091 pessoas de 54 secretárias, órgãos e empresas públicas do Estado já haviam realizado o procedimento. O recadastramento segue até o dia 27 de agosto e deve ser efetivado exclusivamente pela internet, pelo Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou diretamente no site www.recadastramento2017.ba.gov.br. O acesso ao sistema se dá com a mesma senha utilizada para acessar o contracheque online.
De acordo com a apuração de hoje, do total de secretárias, órgãos e empresas públicas com servidores convocados a se recadastrar, apenas doze estão com percentual abaixo de 90%. Catorze secretarias e órgãos já concluíram o recadastramento do seu quadro de pessoal e 11 estão a menos de dois pontos percentuais para alcançar o total de recadastrados.
O procedimento é obrigatório para concursados, ocupantes de cargos comissionados e contratados via REDA. Também devem se recadastrar servidores do Executivo em disponibilidade para outros órgãos da Administração Direta e Indireta e tribunais, aos Poderes Legislativo e Judiciário e a outras esferas de governo, como municipal e federal. Ainda devem realizar o procedimento servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo, estagiários e jovens aprendizes.
Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido poderão ter o vencimento suspenso, de acordo com o Decreto nº 15.960, que institui o recadastramento. A lista completa de situações funcionais em que cabe recadastramento está disponível em FAQ, no Portal do Servidor. O recadastramento tem como objetivo validar dados cadastrais e locais e jornada de trabalho dos servidores ativos baianos. Quando atualizadas, estas informações irão operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado.
Implantado em fevereiro de 2015, através do Decreto nº 15.960, a ação acontece a cada dois anos. No primeiro processo, 148.281 servidores se recadastram. Do montante de servidores que não se recadastraram, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber os vencimentos. A edição deste ano foi iniciada e em 17 de julho.
Fonte
Ascom - Saeb