17/10/2017
A Secretaria da Administração (Saeb) recebeu na noite desta segunda-feira (16), em Brasília, premiação do 21º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Considerada a mais relevante do país no segmento, a premiação foi recebida pelo chefe da pasta, Edelvino Góes, e pelo gestor do projeto Banco de Preços, Anderson Prazeres. O software Banco de Preços, iniciativa inscrita pela Saeb, foi selecionado entre projetos de todo o país, se tornando um dos cinco ganhadores na categoria Inovação em Processos, Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Estadual/Distrital.
“É uma enorme satisfação receber com este prêmio reconhecimento nacional no que diz respeito aos avanços do Governo da Bahia na área de contratações estaduais”, avaliou o secretário Edelvino Góes. Para Anderson Prazeres, o benefício do projeto para a Saeb nota-se com o “investimento em tecnologia e inovação, com retorno para a eficiência da máquina pública, controle e transparência dos procedimentos, bem como a sustentabilidade”.
Estiveram presentes na abertura o ministro Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira; O presidente da Enap, Francisco Gaetani; o embaixador da Colômbia no Brasil, Alejandro Borda; executivo principal do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, Marcelo dos Santos Sousa; O embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet; e o representante da União Europeia (UE) no Brasil, embaixador João Cravinho.
A entrega da premiação marcou a abertura da terceira edição da Semana de Inovação em Gestão Pública, promovido pela Enap e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que segue até quinta-feira (19), abordando três eixos temáticos: Inovação em Governo, Transformação Digital e Tendências. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também recebeu a premiação na mesma categoria, com a iniciativa Projeto Resolução de Demandas Repetitivas – "Paz Judicial".
Banco de Preços - Implantado pela Saeb, o software reúne os preços das notas fiscais eletrônicas de todo país, emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas, a fim de estabelecer o preço referencial das licitações. O programa ajuda a reduzir os valores das compras públicas em cerca de 10%, por se basear em preços reais, praticados pelo mercado. Os preços das notas de pessoas físicas e jurídicas são agrupados em um grande banco de dados e servem como parâmetro para as compras do Estado.
Antes da implantação do sistema, o valor referencial era estabelecido através de cotação feita pelo Estado e por levantamento de preço da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Após a entrada em funcionamento do Banco de Preço via notas fiscais eletrônicas, os três métodos de pesquisa passaram a ser balizadores do preço referencial para licitação. Com a utilização dos três métodos de pesquisa de preço, o Estado da Bahia obteve uma redução de 22% sobre os valores praticados anteriormente.
O projeto foi resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia e o Estado do Amazonas, que desenvolveu o sistema de informática para utilização das notas fiscais eletrônicas. O governo manauara cedeu o sistema de computador por meio de um convênio assinado com as secretarias da Administração e da Fazenda, sem custo para a Bahia. Ao governo baiano coube desenvolver novas funcionalidades para o software, aprimorando o sistema Banco de Preços, com suporte da Prodeb.
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Fonte
Ascom Saeb