Convidado a participar do 3° Seminário e II Encontro Estadual de Auditoria do SUS/BA, o corregedor-geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Luís Henrique Brandão, conduziu – na tarde desta quarta-feira, 11 – a palestra sobre as operações Invalidez e Multivínculo. O evento, realizado no Hotel Sol Bahia (Patamares), teve como tema central a inovação e tecnologia no combate à corrupção na saúde.
“Nossa função na Corregedoria-Geral é acompanhar e investigar a conduta profissional dos servidores. Dentre as operações que fizemos neste ano, duas delas envolvem, especialmente, os servidores da Saúde”, iniciou Luís Henrique, exibindo o Audit Command Language (ACL), software utilizado para cruzar dados e, consequentemente, apontar indícios de inconsistências cadastrais que se revelem incompatíveis com o ordenamento legal, a exemplo da existência de acúmulo de cargos e/ou incompatibilidade de carga horária.
Além da tecnologia, o corregedor aproveitou a oportunidade para explicar o ciclo dos processos, que passam pela Secretaria da Administração da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios, Administração do Estado de Sergipe e, ao cabo, vão para o Portal Transparência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Para alcançarmos resultados bem-sucedidos, fomos buscar apoio de outras iniciativas. Na iniciativa privada, por exemplo, a parceria ocorreu através do INSS, que tem um banco de dados dos ativos e inativos”, contou.
As operações correicionais, conforme destacou Brandão, têm o objetivo de qualificar a despesa do pessoal. Partindo desta premissa, o corregedor verificou se havia irregularidades nas informações encontradas e as enviou, com recomendações, por meio de processo administrativo, aos órgãos e entidades, a fim de subsidiar a tomada de decisões. “Na Operação Invalidez, encontramos situações diversas. Alguns servidores se recuperaram da patologia anteriormente diagnosticada e outros nunca tiveram alguma patologia. Os últimos, infelizmente, apresentaram laudos falsos”, lembrou.
De acordo com o corregedor-geral, o fato de ser permitido aos profissionais da Saúde mais de um vínculo induziu determinados servidores ao erro: “na Operação Multivínculo, houve servidor com quatro, cinco, seis, até nove vínculos. Quando perceberam que seriam penalizados, começamos a notar um comportamento atípico, eles próprios pediram exoneração”.
Luís Henrique finalizou sua participação com os números obtidos nas duas operações. Segundo ele, as ações continuarão e, semestralmente, serão convocados a prestar esclarecimentos os servidores irregulares.