21/10/2015
O Conselho de Qualidade do Serviço Público, o Conquali, está em fase final de estruturação para iniciar as suas atividades. Uma de suas principais funções será monitorar a qualidade da prestação de serviço nos órgãos do Estado, detectando fragilidades no atendimento e medindo a satisfação dos usuários. É o que destacou o secretário da Administração, Edelvino Góes, durante encontro nesta quarta-feira (21) com o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, um dos membros do Conselho.
Na prática, para que o Conquali comece a atuar, é preciso fixar as normas de funcionamento através de regimento e definir os representantes de três dos oito órgãos que compõem o Conselho: Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento e Casa Civil. Além destes, outros membros integram: o presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), o superintendente de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração (Saeb), a superintendente de Gestão e Inovação, também da Saeb, e o secretário da pasta, Edelvino Góes, na função de presidente.
Como explicou Góes, o Conquali surge no contexto em que foram criados novos modelos institucionais, como as Assessorias de Planejamento e Gestão (APG), que passaram a integrar recentemente o organograma de diversas unidades da Administração Estadual, orientando os titulares das secretarias nas atividades relativas à gestão organizacional, planejamento estratégico, orçamento e tecnologias da informação e comunicação (TIC). “Uma das funções do Conselho é analisar e deliberar sobre propostas de políticas e diretrizes de tecnologias de gestão e de informação e comunicação a serem aplicadas na prestação dos serviços públicos”, salientou.
Atuação – O Conquali atuará em parceria com os órgãos e entidades da Administração Pública, com foco na qualidade da prestação do serviço público, de acordo com as metas de Governo. “Vamos trabalhar no sentido de desburocratizar e monitorar sistematicamente a prestação de serviços públicos, definindo métricas do padrão de atendimento, além de implantar padrões de qualidade, metas, indicadores e parâmetros para avaliação destes serviços”, explicou o secretário.
Na avaliação do ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) poderá contribuir decisivamente para o Conselho, uma vez que se configura como um instrumento “capaz de avaliar a satisfação dos serviços prestados à população, promovendo a melhoria do funcionamento da máquina pública”.