04/08/2020
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) finalizou, nesta terça-feira (04), uma série de quatro treinamentos para servidores públicos da área de Recursos Humanos, a respeito das novas regras da previdência estadual, instituídas pela Emenda à Constituição número 26/2020 e Lei Estadual 14.250/2020. A iniciativa faz parte do Plano Anual de Capacitação (PAC 2020), realizado excepcionalmente nesta edição por intermédio de videoconferência, em virtude da pandemia do Coronavírus.
Nos quatro dias foram apresentados os novos regramentos para pensão e aposentadoria dos servidores públicos do estado, no âmbito do Regime Próprio da Previdência. A iniciativa teve por objetivo disseminar, entre os membros dos órgãos da administração pública estadual, as novas regras resultantes da reforma da previdência, para garantir maior eficácia nos processos de concessão do benefício. A ideia é que o ciclo de capacitação contribua para o aprimoramento das rotinas, especialmente na análise e concessão de pensão e de aposentadoria.
No total, 2.363 servidores públicos participaram das capacitações nos quatro dias do PAC, incluindo representantes de setores de RHs dos órgãos do Poder Executivo e membros dos outros poderes, além de integrantes da própria Suprev. Os treinamentos ocorreram nos dias 23, 28 e 30 de julho e nesta terça, com duração de 50 minutos cada. As capacitações foram transmitidas pela web, via aplicativo Teams, solução tecnológica usada institucionalmente para apresentações e reuniões virtuais do Estado.
O superintendente de Previdência do Estado, Eduardo Matta, ministrou os treinamentos. À luz dos novos regramentos, foram abordados temas como direito adquirido e cálculo das aposentadorias, paridade e integralidade, regras de transição, tipos de aposentadorias. Também foram apresentados assuntos como novas regras para quem ingressar após a reforma, pensão por morte, acúmulo de benefícios previdenciários e abono de permanência.
Fonte
Ascom/Saeb