RH Bahia prepara seu módulo de saúde e segurança para atender exigências do eSocial

Sistema informatizado de gestão de pessoas do Estado, o RH Bahia está preparando o seu módulo de Saúde e Segurança do Trabalho para atender as exigências do eSocial, o  Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas  do governo federal. A novidade gera impacto nas rotinas das empresas públicas do Estado, que a partir de agora deverão obrigatoriamente utilizar o RH Bahia para lançar os dados relativos  à gestão da saúde e segurança de suas equipes, como monitoramento de riscos nos ambientes de trabalho, comunicação de acidentes e atestados de saúde ocupacional.

"Os preparativos para eSocial demandam o comprometimento de todos, numa parceria intensiva entre nossas equipes e as equipes das empresas públicas do Estado, que se torna essencial para garantir o cumprimento de nossas obrigações junto  ao governo federal", ressalta o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes.  

Líder técnica do projeto eSocial Conexão Bahia - criado para adequar o governo estadual às mudanças promovidas pela iniciativa federal - Edcássia Souza explica que o envio  dos dados de Saúde e Segurança do Trabalho corresponde à quinta etapa do cronograma para empresas públicas do programa, que já permite aos empregadores comunicar eletronicamente ao governo federal, de forma unificada, também informações como  vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento.

Com a pandemia, o cronograma do eSocial foi prorrogado, e o governo federal ainda não divulgou os prazos para os envios dos dados de saúde e segurança do trabalho. Mas os preparativos já começaram.  "Como a transmissão on-line é feita por meio de um módulo inserido no RH Bahia,  a utilização do sistema  torna-se uma premissa para o cumprimento dos envios, assim como a garantia de que os dados disponíveis no sistema estejam consistentes", ressalta Edcássia.

A líder técnica alerta ainda para o fato de que  a automatização obriga de forma mais rigorosa o cumprimento dos prazos estabelecidos por lei, e que a falta ou erro  na hora de prestar as informações exigidas estão sujeitos a penalidades. "Neste sentido, é fundamental que as empresas realizem um trabalho de saneamento dos dados, e também de análise interna, para garantir a aderência das  medidas de saúde e segurança às obrigações legais", completa Edcássia.

No momento, a equipe do RH Bahia vem trabalhando na realização de ajustes no módulo de Saúde e Segurança do Trabalho do sistema, como a inclusão de novos campos a serem preenchidos pelos usuários das empresas públicas. O objetivo é adequar o formulário às mudanças de layout introduzidas pelo governo federal, com o lançamento da versão simplificada do eSocial.

Em paralelo, a equipe do RH Bahia vem fazendo também - a partir dos dados enviados pelas empresas públicas - novos lançamentos no sistema dos dados relativos à estrutura das unidades organizacionais, às relações de seus empregados e das áreas de trabalho onde atuam, de acordo com o mapeamento de risco previsto em seus Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Conjunto de ações voltadas para o levantamento de riscos no ambiente de trabalho e a implementação de medidas preventivas, o PPRA está previsto na Norma Regulamentadoras nº 09,  do Ministério do Trabalho e Emprego, como medida obrigatória em empresas privadas e públicas.

"À medida que esta nova carga de dados no sistema é feita, as próprias empresas públicas podem sanear e atualizar as informações no RH Bahia sempre que preciso, de acordo com orientações técnicas que nós já encaminhamos para eles", explica Simone de Morais, coordenadora de EH&S (Gerenciamento de Saúde, Meio Ambiente e Segurança) do RH Bahia.