19/10/2020
A Secretaria da Administração (Saeb) vai realizar, na próxima quinta-feira (22), às 10h, o webinar Planejamento de Compras e Contratações do Estado para 2021, transmitido on-line para diretores gerais e administrativos dos órgãos estaduais, além dos titulares das Assessorias de Planejamento e Gestão (APGs). O evento vai debater a importância de elaborar um bom planejamento como forma de evitar aquisições desnecessárias e desperdícios na administração pública, além de assegurar a adequação entre a dotação orçamentária dos órgãos e as suas necessidades.
Outro assunto que será debatido no seminário é a Instrução Conjunta 001/2020, que contém o prazo e as orientações para o planejamento de compras e contratações de serviços, referente ao exercício 2021. Conforme a Instrução, os órgãos do estado devem elaborar e registrar, no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), uma estimativa dos bens de consumo permanentes e os serviços que necessitarão contratar no período de um ano (2021).
O seminário vai chamar a atenção dos participantes para o prazo que os órgãos estaduais possuem para elaborar e registrar o planejamento de compras no Simpas. O evento on-line será realizado pela Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), unidade vinculada à Saeb. A superintendente em exercício da SRL, Érika Magalhães, vai falar sobre a importância de um bom planejamento para a aquisição de materiais e contratações de serviços. “O segredo para fazer uma boa gestão de compras e contratações é planejar, adequando as necessidades das unidades aos seus respectivos orçamentos”, explicou a gestora.
Transmissão
O webinar será transmitido pelo aplicativo Microsoft Teams para assessores de planejamento e gestão (APGs), diretores gerais e diretores administrativos dos órgãos ou entidades estaduais. Os gestores são responsáveis pelo planejamento de compras e contratações das unidades do Estado.
O planejamento de compras e contratações de serviços deve ser cadastrado pelas Diretorias Gerais, por intermédio das Diretorias Administrativas, e validado pela Assessoria de Planejamento e Gestão (APG) dos órgãos ou entidades.
O seminário vai tratar da parte prática, mostrando como as unidades gestoras devem cadastrar as informações de cada item a ser adquirido ou contratado, com seus quantitativos e valores estimados. Já as Assessorias de Planejamento e Gestão ( APGs) são responsáveis por cadastrar o valor orçamentário disponível e validar as informações apresentadas pelas unidades gestoras.
Para planejar as aquisições e contratações do próximo exercício, as unidades gestoras devem usar como referência as contratações do ano corrente, com as devidas adaptações. O órgão que não executar o seu planejamento até a data estipulada terá bloqueada a geração de requisições para materiais e serviços até que a pendência seja sanada. Em casos excepcionais, quando não for possível a conclusão, a validação ou o fechamento do planejamento, caberá à Saeb avaliar a extensão de prazo a ser solicitada pela unidade gestora.
As orientações contidas na Instrução 001/2020 devem ser observadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, incluindo a administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes. O regramento também vale para as empresas públicas não dependentes e as sociedades de economia mista, que são usuárias do Simpas. Também poderão adotar as regras da Instrução, os poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e tribunais de contas do Estado dos Municípios.
Desde que o Planejamento foi implantado, as aquisições públicas passaram a ser acompanhadas com maior proximidade, conferindo mais controle e detalhamento dos procedimentos por parte do Estado.
Curta, acompanhe e compartilhe: Facebook: facebook.com/saeb.govba
Twitter: twitter.com/saebgovba – Instagram: saebgovba
Fonte
Ascom Saeb