Saeb se reúne com unidades gestoras de contratos de serviços terceirizados

Gestores da Secretaria da Administração (Saeb) se reuniram na tarde de quinta-feira (6) com representantes das unidades gestoras do Estado que possuem contratos ativos com empresas terceirizadas em situação de atenção. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) com a presença do secretário da Administração, Edelvino Góes, e de 17 secretarias e órgãos da administração estadual lotadas na capital e interior, com o objetivo de aprimorar a gestão dos contratos destas unidades.

A ação integra as diretrizes da secretaria em prover orientação específica a todos os órgãos do Estado, a fim de realizarem a manutenção dos serviços prestados pelo Estado e assegurarem os benefícios dos trabalhadores terceirizados. Uma força-tarefa – composta pela Superintendência de Recursos Logísticos (SRL) e as diretorias de Serviços e Geral da Saeb – discutiu as orientações da Lei 12949/2014, a Lei Anticalote, Registro de Preços e dispositivos legais, bem como o equilíbrio financeiro dos contratos. Só para se ter uma ideia, existem atualmente 112 fornecedores em atividade com 560 contratos ativos para a prestação de serviços terceirizados nas áreas de, por exemplo, suporte, copa e cozinha, manutenção, transporte, limpeza e vigilância. Esses contratos mantêm aproximadamente 40 mil servidores terceirizados em atividade no Estado. “A Saeb está mobilizada em dar apoio a todas as unidades para realizar as articulações necessárias com o objetivo de sanar qualquer situação divergente de forma rápida”, ponderou Góes.

Também figuram entre os esforços da Saeb para aprimorar a gestão de contratos as vistorias nas empresas antes da homologação de contratos, utilização de Registro de Preço de serviços terceirizados para evitar contratações emergenciais e verificação da capacidade financeira das empresas ao assumirem mais de um contrato com o Estado.