03/03/2021
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (CGR/Saeb) vão ministrar o curso Regime Disciplinar e Processos Correcionais para servidores da Secretaria da Saúde (Sesab). O treinamento será realizado nesta quarta, quinta e sexta-feira (dias 03, 04 e 05). A capacitação tem como objetivo promover a reciclagem dos servidores que já atuam nas unidades correcionais da Sesab e capacitar os novos.
A CGR é unidade responsável por coordenar o sistema correcional do Estado. A capacitação terá carga horária total de 9h e será realizada por videoconferência, com exibição ao vivo. A transmissão via internet também franqueará acesso àqueles servidores lotados no interior do estado, sem que precisem se deslocar.
O curso será ministrado pela Procuradora do Estado, Fabiana Barreto, que ocupa a chefia no Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Administrativa da PGE. A servidora da Corregedoria-Geral, Wládya Loureiro Mehmeri, fará a mediação entre os participantes e a palestrante.
A turma contará com 40 participantes da Sesab, que poderão interagir, fazendo perguntas por vídeo ou texto. O treinamento vai abranger assuntos como a estrutura da Investigação Preliminar, da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar, além de fornecer orientações fundamentais para a implantação e condução destes procedimentos. O curso abordará ainda o regime disciplinar a que os servidores estão subordinados (seus deveres, obrigações e penalidades).
A Corregedoria-Geral possui entre suas a atribuições o dever regimental de realizar ações que visem à prevenção de irregularidades. A CGR está à frente da coordenação do Sistema Correcional do Estado, composto pela unidade central (CGR/Saeb) e corregedorias setoriais existentes nos órgãos. Dessa forma, a Corregedoria-Geral possui uma atuação sistêmica e integrada com as setoriais.
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Fonte
Ascom Saeb