Evento para debater gestão patrimonial do estado será realizado amanhã (27)

A primeira edição do Patrimônio em Debate será realizada amanhã (27), a partir das 14h30, com o tema Desforço Incontinenti em época de pandemia. O evento vai reunir, bimestralmente, servidores que atuam na gestão de patrimônio imobiliário do estado para debater assuntos pertinentes à área. Promovido pela Superintendência de Patrimônio (Supat), o encontro será virtual, transmitido pela plataforma Microsoft Teams.   

O evento foi criado para promover o aprimoramento e a atualização dos servidores que atuam na gestão imobiliária do estado, além de ampliar a interação entre as coordenações de patrimônio dos órgãos e a Diretoria de Administração de Bens Imóveis (DBI/Supat). Nos encontros serão debatidos assuntos como procedimentos, legislação, normativos, ações práticas, dentre outros.

O Patrimônio em Debate é voltado especificamente para coordenadores de patrimônio dos órgãos estaduais e técnicos da área, restrito aos servidores do Poder Executivo, pertencentes à administração direta e indireta (fundações e autarquias). Os participantes poderão tirar dúvidas, trocar experiências, conhecer rotinas de trabalho e receber orientações. 

Como Participar – Os servidores que atuam na área já receberam o convite para evento pelo e-mail institucional do Estado. Para assistir, basta clicar na imagem do convite e ingressar na transmissão. Outra opção é entrar na agenda do Microsoft Office, que enviará um lembrete poucos minutos antes do início do encontro. Não é necessário baixar o aplicativo do Teams, os servidores podem escolher a opção assistir pela web. 

Ao ingressar na transmissão, todos devem se identificar, escrever seus nomes completos e informar o órgão onde trabalham. Devem também desligar seus microfones e câmeras. As perguntas ou dúvidas devem ser formuladas por escrito, usando o chat da plataforma Teams. Vale destacar que o evento não entregará certificado, por não se tratar de um curso, mas de uma reunião técnica.

Na primeira edição do Patrimônio em Debate será abordada a Instrução Normativa (IN) 031/2020, que orienta sobre as ações para retomada de imóveis públicos, ocupados irregularmente. A reunião vai discutir a utilização do instrumento de Desforço Incontinenti e sua aplicação em meio à pandemia pela atravessa o país 

A IN orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto ao procedimento para a proteção e retomada administrativa da posse de imóveis estaduais ocupados indevidamente. A DBI vai apresentar, de forma mais didática, em que circunstâncias deverão ser utilizadas o desforço incontinenti, além dos procedimentos para execução de forma segura e eficaz desse recurso, com a colaboração dos órgãos responsáveis pela Instrução.