27/04/2021
A primeira edição do Patrimônio em Debate, realizada nesta terça-feira (27), reuniu cerca de 100 servidores que atuam na gestão de patrimônio imobiliário do estado para debater assuntos pertinentes à área. Promovido pela Superintendência de Patrimônio (Supat), o encontro virtual reuniu coordenadores e técnicos para debater o tema desforço Incontinenti em época de pandemia.
O evento foi criado para promover o aprimoramento e a atualização dos servidores que atuam na gestão imobiliária do estado, além de ampliar a interação entre as coordenações de patrimônio dos órgãos e a Diretoria de Administração de Bens Imóveis (DBI/Supat). O encontro será realizado bimestralmente, via internet, para debater assuntos como procedimentos, legislação, normativos, ações práticas, dentre outros.
No encontro, os participantes podem tirar dúvidas, trocar experiências, conhecer rotinas de trabalho e receber orientações. O evento é voltado para coordenadores de patrimônio dos órgãos estaduais e técnicos da área, restrito aos servidores do Poder Executivo, pertencentes à administração direta e indireta (fundações e autarquias).
A diretora de Administração de Bens Imóveis da Secretaria da Administração, Laura Protásio, mediou o encontro, via na plataforma Microsoft Teams. Também contribuíram na realização dos debates, Dalila Carneiro, coordenadora de Gestão do Patrimônio, e Maiama Brito, integrante da DBI.
Laura falou da sua satisfação com o resultado do primeiro encontro e a adesão dos servidores que atuam na área de patrimônio. “Fiquei feliz com o êxito do nosso primeiro encontro, com a grande participação dos servidores da área, o que demonstra a confiança no nosso trabalho. Foi uma satisfação ter essa oportunidade de trocar conhecimento, escutar, trazer casos práticos, informações sobre instrução processual e tirar dúvidas”, concluiu a diretora.
Nesta edição do Patrimônio em Debate os participantes discutiram sobre o uso do Desforço Incontinenti e a aplicação desse instrumento em meio à pandemia pela atravessa o país. O Desforço é uma ferramenta que permite retomada de imóveis públicos, ocupados irregularmente, conforme disciplina a Instrução Normativa (IN) 031/2020.
A IN orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto ao procedimento para a proteção e retomada administrativa da posse de imóveis estaduais ocupados indevidamente. A DBI apresentou, de forma didática e prática, em que circunstâncias deverão ser utilizadas o desforço incontinenti, além dos procedimentos para execução de forma segura e eficaz desse recurso, com a colaboração dos órgãos responsáveis pela Instrução.
Fonte
Ascom Saeb