27/03/2015
O Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais) está com edital de credenciamento aberto para empresas prestadoras de serviço de atendimento médico-domiciliar (Home Care). O Edital traz possibilidade de credenciamento em 20 municípios que integram as principais macrorregiões do estado. O atendimento domiciliar é o termo genérico para ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação desenvolvidas em domicílio. A contratação aborda estabelecimentos que disponibilizam todos os serviços previstos em atenção domiciliar, a exemplo de internamento de alta, média e baixa complexidade e gerenciamento.
O edital determina os critérios para o credenciamento das empresas, fixando o âmbito geográfico, a composição do valor referencial, o prazo de vigência e os limites orçamentários respectivos para a prestação do serviço. “Anualmente, o Planserv dispõe de dotação orçamentária de mais de R$24 milhões para a contratação deste tipo de atendimento, que dá importante suporte na assistência à saúde do servidor público do Estado”, informa a coordenadora-geral do Planserv, Cristina Cardoso.
Os municípios alvo do edital integram seis macrorregiões. Camaçari, Candeias, Dias D´àvila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, na macrorregião Leste; Feira de Santana, no Centro-Oeste; Alagoinhas, no Nordeste; Senhor do Bonfim e Juazeiro, ao Norte; Ilhéus e Itabuna, no Sul; Vitória da Conquista, no Oeste baiano; e Salvador.
Para serem prestadoras de serviço junto ao Planserv, as empresas devem apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, qualificação técnica, declaração de proteção ao Trabalho do Menor e Certificado de Registro na Saeb. “Poderão participar do credenciamento, as empresas interessadas que atenderem a todas as exigências contidas na Instrução Convocatória”, explica Cristina Cardoso, lembrando que o edital completo e demais instrumentos legais que norteiam a convocação podem ser encontrados no endereço eletrônico www.planserv.ba.gov.br, ou através de busca na internet por Edital 014/2013.
O Planserv é o maior plano de saúde da Bahia, em comparativo com dados recentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com 485,5 mil beneficiários, a assistência representa ¼ do mercado de planos de saúde do estado, o maior em número de beneficiários na Bahia à frente do Bradesco Saúde com 302 mil usuários. Verdadeiro gigante do setor, o plano vai investir este ano em clínicas, laboratórios e hospitais cerca de R$100 milhões/mês. A assistência atua na atenção à saúde do servidor do Estado entre ativos, aposentados e seus dependentes, incluindo netos, e agregados.