27/01/2015
Ação gera economia anual de R$ 3,1 milhões aos cofres públicos
A Secretaria da Administração (Saeb) vai implementar, ainda no mês de janeiro, novas ações para qualificar a gestão da frota estadual. Já está em vigor a inspeção veicular de 3.160 unidades oriundas de 50 órgãos públicos lotados em Salvador e Região Metropolitana. Ainda está previsto, para o mês de janeiro, o recolhimento de 535 veículos com mais de dez anos de uso, tanto da capital quanto do interior do estado. A medida atende às diretrizes do atual governo para a gestão do gasto público e vai gerar uma economia de R$ 3,1 milhões anuais aos cofres públicos. A gestão destas ações ficará a cargo da Saeb, através da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL).
A vistoria veicular tem como objetivo verificar a condição atual dos automóveis que integram a frota do Estado, observando sua utilização, padronização, identificação e registro no Sistema de Administração de Patrimônio (Siap). O decreto estadual Nº 14.690, de 2 de agosto de 2013, disciplina o uso dos veículos que compõem a frota estadual e os decretos de N° 14.581, de 4 de julho de 2013, e de N° 13.409, de 3 de novembro de 2011, dispõem sobre a padronização das especificações técnicas dos veículos, no âmbito da administração estadual.
A Saeb e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) foram as primeiras unidades a terem seus veículos vistoriados. A medida vai ser aplicada aos demais órgãos públicos a partir desta semana. Em caso de inconformidades, a unidade responsável será notificada, para posterior adequação.
Já os 535 veículos com mais de dez anos de uso a serem recolhidos pelo Estado serão destinados à alienação, com aporte de recursos ao Tesouro Estadual. Ao todo, serão nove locais para a entrega dos automóveis, distribuídos regionalmente. Em Salvador, haverá dois períodos para recolhimento de veículos: até o dia 27 de fevereiro, no Almoxarifado Central do Estado, bairro da Mata Escura, e de 2 a 13 de março, no 1º Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRV), em Águas Claras.
No interior, o recolhimento de veículos acontecerá em sete municípios. Em Teixeira de Freitas e Guanambi, a entrega dos veículos acontece até o dia 27 de fevereiro e deve ser feita, respectivamente, nas sedes do 13º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na Rua Coronel Fonseca, 34, Trevo, BR 101, e do 17º BPM, na Avenida Benvindo Dias, bairro da Alvorada.
Nas cidades de Barreiras, Irecê, Juazeiro, Itaberaba e Paulo Afonso, o recolhimento acontece até o dia 13 de março. Na primeira cidade, a entrega deve ser feita na sede do 10º BPM, na Rua Ruy Barbosa, Centro. Já em Irecê, o posto de recolhimento é no 7º BPM, situado à Rua Fundação Bradesco, bairro Fundação Bradesco.
Em Juazeiro, os veículos deverão ser entregues no 3º BPM, na Rodovia Lomanto Junior, KM 4, bairro de Castelo Branco. Já em Itaberaba, a entrega deve ser feita na sede do 11º BPM, na Avenida Luís Viana Filho, bairro do Caititu. Por último, em Paulo Afonso, o veículos serão recolhidos na sede o 20º BPM, na Rua da Providência, bairro do Perpétuo Socorro.
Fonte: Ascom - Saeb