O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem desempenhado um papel decisivo na consolidação do Eixo de Enfrentamento à Violência Letal, que inclui a responsabilização penal e o enfrentamento à impunidade, dedicando-se à celeridade processual, ao fortalecimento do Tribunal do Júri e à promoção de alternativas penais. Em 2025, foi instituída a 2ª edição do Projeto TJBA Mais Júri, como a principal entrega do TJBA no âmbito do Programa Bahia pela Paz.
Até o momento, foram contabilizadas 852 sessões realizadas, que resultaram em 3.277 julgamentos e 2.032 processos baixados, de acordo com dados do Mapa Nacional do Júri do CNJ. Como parte da expansão do projeto, o Salão do Júri do Fórum Ruth Pondé, em Feira de Santana, foi reestruturado para ampliar a capacidade de realização das sessões na comarca. Além disso, foi promovido um seminário sobre o Tribunal do Júri, com a participação de Ministros do STJ e STF, reforçando o compromisso com a formação contínua dos profissionais e o fortalecimento da Justiça Criminal. O sucesso do projeto é fruto da atuação conjunta entre o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Defensoria Pública (DPE) e o Governo do Estado.