O que é o Bahia pela Paz?
É um programa especial do Governo do Estado da Bahia, voltado à prevenção e ao combate da violência, que incide sobre a juventude de 12 a 29 anos, moradora dos bairros mais densamente povoados do estado da Bahia.
Quais são os objetivos principais do Programa?
- Reduzir a violência letal.
- Modernizar o sistema de segurança pública e o sistema prisional;
- Promover acesso à cidadania e aos direitos humanos;
- Fortalecer políticas públicas e alternativas penais;
- Estimular a atuação intersetorial, envolvendo governo, justiça e sociedade civil.
O que são os Coletivos Bahia pela Paz?
Os Coletivos Bahia pela Paz são equipamentos de promoção e defesa dos direitos humanos, implantados em regiões com alta vulnerabilidade; e que buscam fortalecê-las por meio de iniciativas integradas nas áreas de educação, cultura, assistência social, trabalho, segurança pública, entre outras consideradas imprescindíveis para o desenvolvimento humano. Principal ação do Bahia pela Paz, os Coletivos têm em seu horizonte de atuação a valorização étnico-racial de seu público, a garantia de seus direitos, sua atuação profissional; a construção de sua cidadania e de seu protagonismo na condução das políticas públicas a ele direcionadas.
O que os Coletivos Bahia pela Paz oferecem?
- Acompanhamento psicossocial individual e familiar;
- Formação político-cidadã;
- Encaminhamentos a políticas públicas;
- Atividades culturais, esportivas e educativas (em implantação);
- Apoio ao empreendedorismo e ao acesso ao mercado de trabalho formal.
É preciso se cadastrar para receber atendimento?
Não. Os Coletivos são equipamentos de “portas abertas” para a comunidade e realizam também busca ativa no território para localizar e apoiar os jovens em situação de vulnerabilidade.
Onde estão localizados os Coletivos?
Atualmente, os Coletivos estão presentes em quatro bairros de Salvador (Águas Claras, Liberdade, Paripe e São Caetano); e em dois bairros de Feira de Santana, Mangabeira e Conceição.
Salvador:
- Coletivo Águas Claras: R. Dr. Jorge Costa Andrade – Águas Claras. Contato: (71) 98146-4809.
- Coletivo Paripe: R. Pajussara de Paripe, 92 – Paripe. Contato: (71) 98248-2815.
- Coletivo São Caetano: 1ª Travessa Da Capelinha VI Evangelina, 4 – São Caetano. Contato: (71) 98248-2834.
- Coletivo Liberdade: Estr. da Liberdade, 137A – Liberdade. Contato: (71) 98248-2799.
Feira de Santana:
- Coletivo Conceição: Rua Gameleira, nº 22 – Conceição II. Contato: (75) 98169-0603.
- Coletivo Mangabeira: Rua Borrazópolis, nº 106 – Mangabeira. Contato: (75) 98168-9873.
Como o programa atua para reduzir a violência na Bahia?
Por meio da combinação de ações sociais (educação, cultura, direitos humanos, etc.) com medidas estruturantes na segurança pública, além do fortalecimento das redes de proteção e justiça.
Como o programa enfrenta o problema da letalidade policial?
Com ações de valorização dos direitos humanos, à cidadania, formação dos profissionais de segurança, fortalecimento da polícia investigativa, investimentos em inteligência e estímulo à responsabilização institucional.
Estou sofrendo violência doméstica. O programa pode me ajudar?
Sim. Os Coletivos oferecem escuta qualificada e encaminhamento para a rede de proteção social e de justiça, como centros de referência, Defensoria Pública e Delegacias Especializadas.
O Bahia pela Paz atende egressos do sistema prisional?
Sim. Um dos focos do Programa é a inclusão social de pessoas privadas de liberdade ou egressas, por meio de formação profissional, políticas de reinserção e geração de renda.
O que é “busca ativa”?
É uma estratégia para identificar, nas comunidades, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade que possam se beneficiar dos serviços do programa, mesmo que não tenham procurado espontaneamente os Coletivos.
Quais órgãos e instituições estão envolvidos no Programa?
Executivo estadual (governadoria, secretarias), Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras, universidades, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, entre outros.
Como posso acompanhar as ações do Programa?
Pelo site [ba.gov/bahiapelapaz]. Também é possível participar de rodas de conversa, eventos e comitês comunitários.