Programa de Ações Integradas

Para o alcance dos objetivos do Programa Bahia pela Paz, foi elaborado o Plano de Ações Integradas (PAI), instrumento estratégico que reúne um conjunto de ações voltadas para a melhoria dos indicadores de violência relacionados ao público beneficiário do Programa. Sua execução envolve a participação de diversas Secretarias de Estado, Órgãos do Sistema de Justiça, articulando esforços intersetoriais voltados à prevenção da violência e à promoção da cultura de paz. A integração interinstitucional tem sido um dos pilares estratégicos do Programa Bahia pela Paz. O Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública atuam de forma coordenada com o Poder Executivo na construção e execução de ações estruturantes voltadas à promoção da paz, da justiça e da redução da violência. 

A elaboração do PAI ocorreu de forma coletiva, no âmbito das Câmaras Intersetoriais, utilizando a metodologia de Mesas de Negociação. Nessa etapa, cada Secretaria e Órgãos do Sistema de Justiça apresentaram uma ou mais ações, justificando sua pertinência com os objetivos do Programa e destacando seu caráter intersetorial. As principais ações que compõem o PAI/PBPP estão descritas nos links abaixo:

Eixo Operacional 1 – Garantia de Direitos e Prevenção Social da Violência

Eixo Operacional 2 - Enfrentamento à Violência Letal

Eixo Operacional 3 - Gerenciamento da Probabilidade de Reincidência Delitiva