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MATERNIDADES CONFIRMADAS COM INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES |
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ALAGOINHAS HOSP. REGIONAL DANTAS BIÃO |
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AMARGOSA HOSP. MUNICIPAL DE AMARGOSA |
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ANTAS HOSP. SÃO MARCELO |
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BARRA DA ESTIVA HOSP. SUZY ZANFRETA |
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BARREIRAS HOSPITAL GERAL DO OESTE HOSPITAL DA MULHER |
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BRUMADO HOSP. MUNICIPAL DE BRUMADO |
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CAETITÉ FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA |
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CAMAÇARI HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI |
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CAMPO FORMOSO HOSP. SÃO FRANCISCO |
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CANDEIAS HOSP. JOSÉ MARIA DOS SANTOS |
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ESPLANADA HOSP. DE ESPLANADA |
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GUANAMBI HOSP. REGIONAL DE GUANAMBI |
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ITABUNA Hospital Manoel Novaes |
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ITABERABA HOSP. DE ITABERABA |
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IRECÊ HOSP. DR. MARIO DOURADO SOBRINHO |
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NAZARÉ Hospital Gonçalves Martins |
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POJUCA MAT. MARIA LUÍZA DIAS LAUDANO |
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SALVADOR MAT. CLIMÉRIO DE OLIVEIRA HOSP. GERAL ROBERTO SANTOS HOSP. SAGRADA FAMÍLIA MAT. ALBERT SABIN MAT. TSYLLA BALBINO INST. DE PERINATOLOGIA DA BAHIA MAT. JOÃO BATISTA CARIBÉ MANSÃO DO CAMINHO MAT. PROF. JOSÉ MARIA DE M. NETO |
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SANTA RITA DE CÁSSIA HOSP. EURIDICE SANTANA |
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SERRINHA HOSP. GERAL FERREIRA FILHO |
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SIMÕES FILHO HOSP. MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO |
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TUCANO HOSP. MUN. MARIANA PENEDO |
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PRADO HOSP. MUN. DE PRADO |
Encontro discutirá erradicação do sub-registro civil de nascimento
14/08/2015
Legalmente, uma pessoa só existe como cidadão quando registrada civilmente em cartório. Mas, de acordo com os dados do relatório Estatísticas do Registro Civil, de 2013, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada 100 crianças nascidas na Bahia, 14 ainda não são registradas ao nascer. A desigualdade socioeconômica brasileira e o desconhecimento da importância do registro são apontados, também, como as principais causas da falta de registro civil, dentre outras apontadas pelo IBGE.
Com o intuito de sensibilizar e informar como a carência de documentação civil impossibilita o cidadão de exercer seus direitos mais básicos, será realizado, nos dias 18 e 19 de agosto, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia, o II Encontro Estadual de Mobilização para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. Evento este organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), por meio da Coordenação de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos (CPCDH), que integra a Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH).
Para o encontro, está confirmada a presença do secretário da SJDHDS, Geraldo Reis, que vai falar sobre o projeto “Minha Certidão”, que visa reduzir o índice de sub-registro civil no estado da Bahia. Na oportunidade, será acordada uma repactuação das metas para a erradicação do sub-registro com os representantes do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.
Também são esperadas as participações da sociedade civil, de representantes públicos, gestores de maternidades e servidores de saúde, para que seja apresentada a experiência da interligação entre cartórios e maternidades.
PROJETO MINHA CERTIDÃO
O projeto Minha Certidão é o resultado de uma parceria dos governos estadual e federal, através do programa Compromisso Mais Nordeste, com o intuito de pactuar metas para a redução do número de baianos sem registro de nascimento. Através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ) e o Governo do Estado, atualmente 12 maternidades públicas já registram as crianças imediatamente após o nascimento, em unidade do cartório instalada na unidade de saúde.
Com investimento de R$ 206.474,40, a SJDHDS fará a entrega simbólica de equipamentos e mobiliários para a interligação de maternidades aos cartórios civil das 40 prefeituras baianas contempladas pelo Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. E a formação de técnicos das maternidades e oficiais dos cartórios, possibilitará a expedição da certidão momento após o nascimento da criança, além da carteirinha do Sistema Único de Saúde (SUS), com a parceria da Secretaria de Saúde.
O II Encontro Estadual de Mobilização para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento conta com a parceria da Secretaria de Educação (SEC), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Secretaria de Administração (SAEB), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Secretaria da Cultura (SECULT), Secretaria do Planejamento (SEPLAN), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).