08/09/2015
Nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2015, Salvador sedia a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece no hotel Sol Bahia (rua Manoel Antônio Galvão, 1075, Patamares). O evento vai reunir pelo menos 650 delegados eleitos nas conferências territoriais, sendo cerca de 450 representantes da sociedade civil. Os demais delegados são representantes da esfera governamental e convidados. A plenária é aberta à participação democrática de cidadãos baianos com interesse em contribuir para a construção de políticas públicas de atenção a crianças e adolescentes.
A mesa de abertura do evento acontece no dia 3 de novembro, às 17h, com a participação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, e do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Edmundo Kroger, ambas instituições realizadoras da conferência.
Com o tema Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescentes, o objetivo desta etapa estadual é discutir e deliberar as propostas construídas na etapa municipal e aperfeiçoadas na etapa territorial.
Delegados – Serão eleitos nesta conferência estadual 39 delegados que irão representar a Bahia na Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília no primeiro semestre de 2016. Na oportunidade será discutida e avaliada a implementação da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS
Encontros aconteceram de 15 de setembro a 10 de outubro de 2015, como processo da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) convidou os representantes municipais a participarem das Conferências Territoriais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceram de 15 de setembro a 10 de outubro, como processo da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Executadas por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA) e da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), os 27 territórios de Identidades do Estado discutiram a partir do tema Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, resultando nas deliberações e a eleição dos delegados para a Conferencia Estadual.
As etapas que antecedem a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada em Brasília-DF, no período de 25 a 27 de abril de 2016, são espaços nos quais as crianças e os adolescentes possam se encontrar e partilhar suas expectativas, expressar e organizar suas lutas e necessidades pela conquista dos seus direitos construídos com seus pares, em conjunto com os outros grupos sociais e de governo.
Para ajudar na realização das Conferências Territoriais dos Direitos da Criança e do Adolescente, foram criados documentos de orientação e peças gráficas.