18/09/2015
Na noite de ontem (17), cerca de 200 prefeitos de municípios baianos iniciaram o 4º Encontro de Prefeitos da UPB – União dos Municípios da Bahia, com a participação do governador Rui Costa, de secretários de Estado e da presidente da instituição, a prefeita Maria quitéria, além de deputados e outras autoridades. O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, presente na abertura do evento, visitou o estande das superintendências de Assistência Social e de Inclusão e Segurança Alimentar, que estão prestando atendimento aos municípios.
Com o tema Desenvolvimento local sustentável, o 4º Encontro de Prefeitos acontece no Hotel Vila Galé, em Guarajuba, município de Camaçari, e vai até domingo (20).
Na opinião do governador, ações de desenvolvimento sustentável devem ser pensadas nas questões estruturais dos municípios, estados e do País. "Quando se pensa em desenvolvimento, estão envolvidos saúde, educação, meio ambiente, saneamento, entre outras áreas. Para pensar isso tudo, é preciso planejar, de forma séria e correta, num curto prazo, o problema fiscal dos municípios, dos estados e do País, além de resolver problemas estruturantes como a questão previdenciária. A previdência dos estados está quebrada".
ESTANDES - Durante o evento, diversas instituições apresentam seus serviços aos municípios. A Cooperativa de Materiais Recicláveis de Camaçari (Coopmarc) apresenta produtos como vassouras, produzidas a partir de garrafas PET e três tipos de sabão (líquido, pastoso e em barra) feitos com óleo de fritura.
Colaboradores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estão à disposição dos prefeitos para ajudá-los a desenvolver mecanismos que promovam e fortaleçam o empreendedorismo nas cidades.
A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) também participa do evento apresentando possibilidades de financiamentos às prefeituras, por meio de duas linhas de crédito. Uma para a área de infraestrutura das cidades, que permite utilizar o recurso contraído para construir quadras de esporte, calçamento de vias e aquisição de mobiliários por exemplo. A outra linha é para compra de máquinas e equipamentos. Após a aprovação do crédito e liberação do recurso, os municípios têm até 10 anos para pagar com taxas reduzidas.
Já a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social leva ao encontro informações sobre programas importantes para a municipalidade. A Superintendência de Assistência Social informa sobre a implementação e gestão dos serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
A Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar mantém colaboradores para divulgar as formas de inserção e gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nas vertentes Leite e Alimentos, a Política Governamental de Segurança Alimentar, divulgando o Plano Estadual, e para conscientizar para a importância da inclusão dos municípios no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), além de divulgar o Programa Cisternas.