Governo do Estado investe em ações sociais para o Carnaval da Bahia

Para fazer do Carnaval da Bahia uma festa de todos, o Governo do Estado investe em ações sociais e em campanhas de proteção aos direitos humanos durante a folia. As secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Cultura (Secult) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) apresentaram as ações integradas de combate à exploração sexual e trabalho infantil, às formas degradantes de trabalho, ao racismo, dentre outras formas de violação de direitos. As iniciativas foram apresentadas na manhã desta segunda-feira, dia 1º, no Palácio Rio Branco.

O investimento social apresentado foi de R$ 1.652.645,50, sendo R$ 253.207,90 dos projetos Adolescente, Proteja!, do Observatório das Violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes, do Plantão Integrado, da ação de redução de danos, entre outros. Mais R$ 272 mil foram investidos em campanhas educativas, e o maior recurso, de R$ 1.127.437,60, no apoio aos catadores de materiais recicláveis.

Estão juntos no apoio às causas sociais, os secretários de estado Geraldo Reis (Justiça Social), Álvaro Gomes (Setre), Jorge Portugal (Secult) e Vera Lúcia Barbosa (Sepromi), a cantora Margareth Menezes e outros artistas, o presidente do CEDECA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan), Waldemar Oliveira, a coordenadora do Unicef para a Bahia e Sergipe, Helena Oliveira, que representa o Comitê Local de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos/BA, o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária/MTE, Roberto Marinho, e representantes das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, CAMAPET e Rede Cata Bahia, e dos diversos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente, como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, dentre outros.

“Fiquei muito feliz, desde a primeira vez que fui convidada para ser madrinha dessa campanha contra a exploração sexual e o trabalho infantil, há quatro anos”, contou Margareth Menezes na cerimonia de lançamento. “Acho que é uma função do artista emprestar sua imagem para uma boa causa. Todos os direitos são válidos, mas o momento da infância tem que ser respeitado e todos os adultos precisam ter essa responsabilidade. A partir do momento que a gente consegue proteger crianças, com esse respeito, estamos cuidando do futuro”, disse a madrinha da campanha “Fique de Olho! No carnaval de todo mundo, criança não trabalha!”, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

No evento, os secretários de estado apresentaram as ações sociais que vão acontecer nos dias de carnaval, de 04 a 10 de fevereiro, em diversas frentes. “A Justiça Social está garantindo, mais uma vez, uma estrutura de acompanhamento dos interesses desse público vulnerável durante o carnaval, que são as nossas crianças. Com o Observatório das Violações, o Plantão Integrado e o Adolescente, Proteja!, vamos ter agentes de direitos humanos e redutores de danos cuidando da nossa infância. Aproveito para reforçar o agradecimento aos parceiros que estão nessa luta conosco, em especial à Margareth Menezes e ao CEDECA. Vamos juntos ficar de olho nos casos de exploração sexual e trabalho infantil”, disse o secretário Geraldo Reis, da pasta da Justiça Social.

A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça Social, Anhamona Brito, ressaltou, na mesa de abertura, que “o investimento de cerca de R$ 1,7 milhões será revertido para populações muitas vezes esquecidas e invisibilizadas nos grandes festejos, que estão sendo valorizadas, como as crianças e os catadores de latinhas. Para as crianças e adolescentes, estruturamos o acompanhamento nos casos de violação, não apenas durante a folia, mas também após o carnaval. O Plantão funcionará num local estratégico na nossa festa”, anunciou.  

Um posto fixo localizado na sede do Procon-Ba (Rua Carlos Gomes, nº 746) vai reunir serviços voltados à garantia de direitos, como o Plantão Integrado de Proteção, o Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro Nelson Mandela Itinerante, serviço de enfrentamento ao racismo, e o Adolescente, Proteja!, ação de acompanhamento das apreensões de adolescentes e de redução de danos em casos de drogadição.

Durante a folia, denúncias poderão ser feitas presencialmente no posto fixo, pelo Disque 100 ou pelo telefone do Plantão (71 3116-0567). Para os casos de racismo, o público poderá acionar o 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado - OGE) ou 71 3117-7448 (Centro de Referência Nelson Mandela).

Pelo nono ano consecutivo, o Governo do Estado apoia a ação EcoFolia Solidária – O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente. Com um investimento superior a R$ 1,1 milhão, a ação vai apoiar 1.500 catadores de resíduos sólidos que atuarão no Carnaval de Salvador.

O EcoFolia Solidária prevê o apoio à coleta seletiva de resíduos sólidos gerados durante o reinado de Momo, através do fortalecimento das Redes de Cooperativas de Catadores, tendo como principais beneficiários os catadores avulsos que trabalham de forma desorganizada e marginalizada durante o evento.

A ação tem investimentos da Setre, Justiça Social e Secult, esta última financiando um dos pontos de comercialização dos recicláveis, denominados Centrais de Apoio ao Catador, no Pelourinho. Ao todo são seis centrais de coleta instalados na Ladeira da Montanha, 2 de Julho, Politeama, Pelourinho, Barra, Ondina e Nordeste de Amaralina, geridas pelas Redes de Cooperativas de Catadores, que compra o material coletado pelos trabalhadores avulsos, praticando preços justos.

O diferencial da ação é que para a dignificação do trabalho dos catadores durante o evento, o governo, através das Centrais, distribuem fardamento, botas, luvas, água e três refeições diárias para os catadores que vendem os materiais coletados nestas Centrais.

Crédito - O Governo do Estado, por meio da Setre e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), disponibilizou ainda uma linha de financiamento especial a três cooperativas de catadores e uma de alimentação, num total de R$ 110 mil, por meio dos programas CrediBahia e CrediSol.

Com a oferta do microcrédito, o Governo do Estado valoriza o trabalho dos catadores, que durante o carnaval tem as suas chances de lucro abreviadas, já que nesse período existe uma demanda maior que a procura, o que reduz o valor dos resíduos sólidos. Com o empréstimo, é possível comprar o material coletado pelos catadores avulsos; estocar e só vender após o período da festa, quando o valor das latinhas e das garrafas pet aumenta.

O quê: EcoFolia Solidária – O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente

Investimento: R$ 1.128.037,60

Beneficiados: 1.500 catadores

Centrais de Apoio ao Catador: Montanha, 2 de julho, Politeama, Pelourinho, Barra, Ondina e Nordeste de Amaralina.

Secretarias: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) e Secretaria de Cultura (Secult).

Entrega dos kits aos catadores, com os secretários Álvaro Gomes (Setre) e Geraldo Reis (Justiça Social) e representantes das Redes de Cooperativas de Catadores

Quando: 05/02, sexta-feira, às 10h

Local: Central de Apoio ao Catador do Politeama

O Governo do Estado atuará com serviço de enfrentamento ao racismo no Carnaval de Salvador. Entre quinta (4) e terça (9), das 14 às 22h, o Centro Nelson Mandela Itinerante estará em funcionamento na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, Centro), recepcionando denúncias e oferecendo orientação jurídica aos foliões, integrado aos órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.

As ações também serão desenvolvidas nos circuitos da festa, com campanha de sensibilização e equipes de técnicos especializados, que farão abordagem qualificada para o monitoramento das situações de violação de direito nesta área. Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011, contando com equipe qualificada e em contato permanente com a coordenação do serviço.

Com os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o governo pretende alimentar as estatísticas sobre a ocorrência dos crimes de discriminação racial e acompanhar a resolutividade dos casos. A iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.

O quê: Centro Nelson Mandela Itinerante – Ação de enfrentamento ao racismo no Carnaval

Quando: 04 a 09/02 (quinta a terça-feira de carnaval), das 14 às 22h

Onde: nos circuitos e no posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)

Telefones para denúncias/orientações: 71 3117-7448 e 0800-284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado-OGE)

Visita dos secretários Geraldo Reis (Justiça Social) e Vera Lúcia Barbosa (Sepromi) ao posto fixo do Plantão Integrado/Observatório dos Direitos da Criança e Centro Nelson Mandela Itinerante

Quando: 06/02, 14h

Local: posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)

Em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan  (CEDECA), o Governo do Estado coordena o Plantão Integrado de Proteção durante o carnaval. A estrutura de atenção e atendimento coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) é constituída por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, como o Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacias Especializadas, Juizado da Infância e Adolescência, Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), Defensoria Pública do Estado, dentre outras entidades que compõem o Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos/BA. Durante o carnaval, a coordenação da rede de proteção vai receber denúncias, atender e encaminhar casos de violação para os órgãos responsáveis. A coordenação do Plantão ficará disponível nos dias de festa no posto fixo, na sede do Procon-BA, na rua Carlos Gomes, nº 746.

O quê: Plantão Integrado de Proteção

Quando: quinta e sexta-feira, das 14h às 2h /sábado a terça-feira, das 8h às 2h /

quarta-feira, das 8h às 14h

Onde: no posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)

Telefones para denúncias/orientações: 71 3116-0567 / Disque 100

Visita dos secretários Geraldo Reis (Justiça Social) e Vera Lúcia Barbosa (Sepromi) ao posto fixo do Plantão Integrado/Observatório dos Direitos da Criança e Centro Nelson Mandela Itinerante

Quando: 06/02, 14h

Local: posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)

Uma equipe de técnicos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social coleta nos órgãos parceiros os registros das ocorrências de violação, processa as informações, analisa e divulga as informações por meio de relatórios. As informações servem à tomada de decisão da rede de atores. O Observatório permite identificar o fluxo de atendimento, registrar as ocorrências e os encaminhamentos dados aos casos, além de oferecer estatísticas.

O quê: Observatório das Violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes

Quando: 04 a 10/02, das 8h às 2h da madrugada

Local: posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)

Telefones para denúncias/orientações: 71 3116-0567 / Disque 100

Visita dos secretários Geraldo Reis (Justiça Social) e Vera Lúcia Barbosa (Sepromi) ao posto fixo do Plantão Integrado/Observatório dos Direitos da Criança e Centro Nelson Mandela Itinerante

Quando: 06/02, 14h

Local: posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)

O projeto Adolescente, Proteja!, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), integra um conjunto de ações voltadas prioritariamente para a garantia dos direitos de adolescentes pretensos autores de ato infracional, adolescentes em situação de trabalho infantil, especialmente no comércio informal de bebidas (cerveja), material reciclável (catadores de latinhas) e trabalho degradante (cordeiros, violência sexual) e adolescentes envolvidos com drogas lícitas e/ou ilícitas (venda e uso).

Educadores sociais atuarão nos circuitos, fiscalizando o trabalho infantil e outras práticas de trabalho degradante. Nos postos especializados e na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), os agentes vão acompanhar as ações de assistência jurídica, registrando casos de apreensão de adolescentes e identificando e encaminhando casos de violação dos Direitos Humanos.

Também fazem parte da ação, os agentes de redução de danos, que serão responsáveis pela abordagem, escuta humanizada e encaminhamento de adolescentes apreendidos em situação de drogadição, numa perspectiva de atenção, cuidado e promoção da saúde.

O quê: Adolescente, Proteja!

Quando: 04 a 10/02, das 14h às 2h da madrugada

Local: Postos da DAI, circuitos e no posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)

Visita dos secretários Geraldo Reis (Justiça Social) e Vera Lúcia Barbosa (Sepromi) ao posto fixo

Quando: 06/02, 14h

Local: posto fixo (Procon-BA, Rua Carlos Gomes, 746)

Ao som da Banda Akabalá, o Bloco da Redução de Danos levará informação ao folião do carnaval de Salvador. O bloco sai na quarta-feira (3) que precede o carnaval. A concentração do Bloco acontece no Farol da Barra, a partir das 18h, e vai até o Cristo, distribuindo preservativos e fazendo troca de latinhas de cerveja vazia por copos de água mineral. A iniciativa é do Centro de Estudos e Terapias do Abuso das Drogas (CETAD/UFBA), juntamente com os serviços da Rede de Atenção aos Usuários de Álcool e outras Drogas de Salvador, e há cinco anos conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. O bloco leva técnicos de saúde e agentes redutores de danos para o circuito com o intuito de alertar e prestar esclarecimentos à população quanto a medidas simples e práticas de prevenção aos efeitos indesejáveis de drogas e contaminação com doenças sexualmente transmissíveis. A ação é aberta à participação do folião pipoca. A ação tem como objetivo incentivar a redução do uso drogas nas festas populares, o acesso ao lazer de forma consciente, a socialização do conhecimento sobre redução de danos, fomento do protagonismo da participação da popular na multiplicação dessas ações no carnaval da Bahia.

Quando: 03/02, às 18h

Local: do Farol da Barra ao Cristo

Em parceria com o Instituto Beneficente Conceição Macedo (IBCM), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) oferece um posto de testagem rápida do HIV, no Carnaval do Nordeste de Amaralina. O Posto vai funcionar na Ladeira da Praça, s/n, dias 5 e 7, das 13h às 17h, e está sendo coordenado pela servidora Paulett Furacão.

Quando: 05 e 07/02, das 13h as 17h

Local: Ladeira da Praça, s/n (casa ao lado da Bomboniere Magalhães)

Pelo quinto ano consecutivo, o Grupo de Convivência de Idosas Reviver, composto por 70 mulheres com idades entre 60 a 94 anos, frequentadoras do Centro Social Urbano (CSU) de Nordeste de Amaralina, participará do desfile do Bloco da Capoeira, na abertura do Carnaval 2016. O bloco sai na quinta-feira (4), às 21h, no circuito Osmar (Campo Grande), com o tema  “Água de beber camará, culto aos ancestrais na capoeira”, que por meio das alas temáticas, vai contar a valorização dos movimentos do esporte, do sentido da vida, da criação, do amor e do bem viver. Segundo o cantor Tonho Matéria, “o termo “água de beber camará” reflete a busca das energias, assim como a procura do eu com o invisível, o transe dos ancestrais nos humanos, que mergulham na fonte da vida espiritual na certeza de encontrar o inesperado”.

De acordo com Andreia Macedo, coordenadora do CSU Nordeste, as idosas do Grupo Reviver vão usar fantasias nas cores lilás e branco, em homenagem a Nanã, orixá mais velho do candomblé, que habita nos pântanos e mangues. Criado em 2009, a iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) tem como finalidade destacar o protagonismo da pessoa idosa por meio do empoderamento e inclusão. As senhoras são convidadas de honra do cantor Tonho Matéria, ex-vocalista da Banda Olodum e padrinho do Grupo Reviver.

Quando: 04/02, às 21h

Local: Campo Grande