07/02/2016
Em visita ao Plantão Integrado, secretário Geraldo Reis conheceu os dados preliminares do Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente no carnaval
Na tarde deste sábado (6), em visita ao posto fixo das ações sociais do Governo do Estado no Carnaval 2016, na rua Carlos Gomes, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Geraldo Reis, conheceu os dados preliminares do Relatório Estatístico de Casos de Crianças e Adolescentes com Direitos Violados no Carnaval de Salvador – 2016. Ao lado da secretária Vera Lúcia Barbosa, da Promoção da Igualdade Racial, e do ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, o gestor acompanhou a atuação das equipes de direitos humanos durante a folia.
“Já é uma tradição aqui na Bahia, em especial, em Salvador, essa atuação da secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que cria sinergia para a atuação de todas as instituições envolvidas na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Esse ano, a pauta é ainda mais ampla, envolve o conjunto dos direitos humanos. Além de Ações como o Adolescente, Proteja!, em que fazemos o acompanhamento das apreensões de adolescentes pelas delegacias especializadas, temos o Observatório de Violações, o Plantão Integrado, que congrega diversos órgãos, como Defensoria Pública, Conselho Tutelar, e agora a Sepromi, junto conosco, coordenando essa campanha belíssima de combate ao racismo”, disse o gestor durante a visita.
Sobre a atuação do Estado neste carnaval, Reis avaliou que “o Governo Rui Costa está olhando o outro lado do carnaval, não apenas da segurança no sentido repressivo, mas o braço acolhedor do Estado, garantindo os direitos, fazendo o acompanhamento e também fazendo cobranças para inibir qualquer comportamento que possa ferir os direitos humanos”.
Coordenando o Comitê Local de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos/BA, a Secretaria de Justiça Social articula 15 órgãos e instituições do sistema de garantia de direitos. “O trabalho tem sido muito proveitoso. Nossa localização neste posto fixo, no meio da folia, facilitou a visibilidade e o acesso da população. Temos também um número maior de parceiros do Comitê Local presentes aqui, como a Defensoria Púbica, o CEDECA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan), parceiro na execução do trabalho, o Conselho Tutelar, a SEMPS, a Guarda Municipal e a Secretaria de Segurança Pública”, disse Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da pasta da Justiça Social.
O ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, ressaltou que “o carnaval da Bahia, que todo mundo ama, também tem que ser um carnaval que não aceita nenhum tipo de intolerância”. O ouvidor reforçou os mecanismos de denúncia: os casos de violação dos direitos da infância podem ser denunciados pelo Disque 100 ou pelo 71 3116-0567 (posto fixo, na sede do Procon-BA, rua Carlos Gomes, 746). Também no local, o folião que for vítima de discriminação racial ou intolerância religiosa conta com o apoio jurídico do Centro Nelson Mandela Itinerante. Nesses casos, as denúncias podem ser registradas pelo 71 3117-7448 ou 0800 284 0011 (Ouvidoria Geral do Estado - OGE).
Trabalho infantil é a violação mais recorrente no Carnaval
O trabalho infantil aparece no topo da lista do relatório parcial do Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente, no carnaval de 2016. Os dados referentes aos atendimentos realizados pelas instituições de garantia de direitos, coletados pela Secretaria de Justiça Social das 18h do dia 3 de até às 18h do dia 5 de fevereiro, apontam que adolescentes do sexo masculino, de 16 e 17 anos, cor parda e preta, são maioria nos registros de violação.
Quanto ao tipo ou natureza do registro envolvendo crianças e adolescentes, 83% são casos de violação e apenas 9% são situações de atos infracionais praticados por meninos e meninas. O perfil revela que 59% deles são do sexo masculino, sendo 47% pretos e 32% pardos, maior parte com idade entre 17 e 16 anos de idade. Dentre as violações encontradas, o trabalho infantil está em primeiro, seguido de violência física e de uso de álcool e outras substâncias.
A equipe do Plantão Integrado sinalizou para a possibilidade de um aumento no trabalho infantil no carnaval deste ano, ainda que esse trabalho infantil apareça muitas vezes em função de filhos acompanharem os pais no trabalho durante o carnaval, principalmente no caso de vendedores ambulantes. Os casos de trabalho por estar acompanhando (95%) foi bem superior à situação de trabalhando (5%) no documento parcial Relatório Estatístico de Casos de Crianças e Adolescentes com Direitos Violados no Carnaval de Salvador – 2016.
O circuito Dodô (Barra-Ondina) concentra a maior parte das estatísticas (39%), enquanto o Osmar (Campo Grande) fica em segunda posição (21%).