10/03/2016
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Geraldo Reis, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (9), com representantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Assistência Social. Participaram da reunião o presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Joilton Fernandes, a coordenadora do Fundo Estadual de Assistência Social, Celeste Viana, a Assessora de Planejamento e Gestão da Justiça Social, Iara Icó, entre outros gestores municipais e do estado.
A pactuação do cofinanciamento dos equipamentos e serviços da Assistência Social para 2016 foi a temática da reunião, quando os gestores demandaram urgência na liberação dos recursos. Geraldo Reis apresentou aos presentes o cenário da aplicação dos recursos, mostrando os quadros da evolução do cofinanciamento e falou do esforço para não perder as cotas mensais de janeiro a março deste ano e adiantou que já foi autorizado o pagamento do DEA 2015, enquanto o cofinanciamento de 2016 não for pactuado.
Esforços – Em tempos de crise, segundo Reis, existe a dificuldade de comprometimento com valores distantes da capacidade histórica de execução da secretaria. “Minha preocupação é garantir um valor próximo à capacidade de execução, mas não é possível assumir compromisso e gerar mais dívidas, num momento de difícil, em que é necessária austeridade”, argumentou. O secretário firmou compromisso em realizar gestões internas para liberação de um maior valor possível de recursos para os equipamentos da Assistência Social. A próxima audiência ficou marcada para o dia 22, por ocasião da reunião da CIB do mês de março, em Salvador.
Comissão - A CIB é uma instância com particularidades diferenciadas dos conselhos e não substitui o papel do gestor. Cabe a essa um lugar importante para pactuar procedimentos de gestão a fim de qualificá-la para alcançar o objetivo de oferecer ou de referenciar serviços de qualidade ao usuário (NOB-SUAS).