06/04/2017
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA) deflagrou a"Operação Páscoa 2017", de fiscalização dos produtos que compõe o cardápio da Semana Santa, como ovos de chocolate, bacalhau e mariscos, entre outros gêneros alimentícios. O objetivo é garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas.
A “Operação Páscoa 2017” contará com a participação do órgão IBAMETRO, que verificará as questões de metrologia, e da DECON, que irá apurar os crimes praticados na relação de consumo. Os alvos da operação são os grandes e pequenos centros comerciais.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão autuados e responderão pelas infrações praticadas junto aos órgãos competentes, podendo sofrer multas administrativas de até R$ 6 milhões de reais.
De acordo com o Diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, os produtos alimentícios comercializados devem estar em boas condições de consumo e os ambientes onde serão expostos devem estar devidamente higienizados "para garantir a saúde e segurança do cidadão".