15/01/2021
Nesta sexta-feira (15), os novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), foram empossados em reunião virtual realizada pela plataforma Zoom. O Conselho é composto de forma paritária, entre 10 representantes do poder público e 10 da sociedade civil. Os conselheiros vão atuar no biênio 2020/2022.
Na oportunidade, o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, que é presidente do CEAS, abriu oficialmente a reunião e empossou os novos conselheiros.
“Estamos vivendo num momento em que, mais do nunca, precisamos defender a bandeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As vulnerabilidades e um complexo de situações agravadas pela pandemia reforçam a necessidade de fortaleceremos as políticas socioassistenciais. É de extrema importância empossar a nova representação do Conselho para juntos discutirmos e trabalharmos em parceria com o Governo Estadual para defender essa pauta”, destacou Martins.
A reunião de posse contou com a mediação de Leísa Sousa, suplente da presidência do CEAS e superintendente de Assistência Social da SJDHDS.
Na próxima segunda-feira (18), será divulgado o calendário de reuniões e atividades anuais do CEAS.
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes e fiscalizar a gestão dos recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS). Cabe ainda ao Ceas estabelecer normas para prestação de serviços de natureza pública e privada, sugerir estudos e pesquisas na área da assistência social e estimular a criação e manutenção de conselhos municipais de Assistência Social.
Composição do CEAS/BA - (Biênio 2020/2022)
Representantes do Poder Público
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular: Carlos Martins Marques de Santana, que o presidirá,
Suplente: Leísa Mendes de Sousa
Secretaria da Fazenda
Titular: Manoel Vitório da Silva Filho
Suplente: Tereza Cristina Pamponet Ribeiro Dantas
Secretaria do Planejamento
Titular: Walter de Freitas Pinheiro
Suplente: Lara Sousa Matos
Secretaria da Saúde
Titular: Fábio Vilas-Boas Pinto
Suplente: Liliane Mascarenhas Silveira
Secretaria da Educação
Titular: Jerônimo Rodrigues Souza
Suplente: Graciene Rocha de Jesus Guimarães
Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social
Representação do Segmento Entidades:
Titular: Rodrigo Alves da Silva, como representante da Associação Cultural Linha 8 - ACL 8.
Suplente: Jupiraci Borges Ferreira, como representante do Instituto Baiano da Paz - INBPA.
Titular: Alex Fernandes de Oliveira, como representante dos Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais - ONG PASPAS.
Suplente: Raimundo José Sales Carneiro, como representante do Instituto de Desenvolvimento Inclusão e Assistência Social - IDEIAS.
Representação do Segmento dos Trabalhadores:
Titular: Thaís Maria Machado Silva, como representante do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região - Bahia.
Suplente: Marleide Castro dos Santos, como representante do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia - SASB.
Titular: Marília Silva Machado, como representante da Associação Brasileira de Psicologia na Assistência Social - ABRAPAS.
Suplente: Monaliza Cirino de Oliveira, como representante do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS da Bahia - FETSUAS - Bahia.
Representação do Segmento de Usuários:
Titular: Liliane Barbosa de Oliveira, representante da Marcha Mundial das Mulheres - MMM - Bahia.
Suplente: Driele de Oliveira Santos, como representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas - Núcleo Bahia - RENFA.