14/03/2016
“Não podemos ter medo de debater sobre as questões que ferem os direitos humanos de todas as pessoas e esse momento é fundamental para que governo e sociedade civil se articulem para garantir os avanços conquistados ao longo da última década”. Com essa convocação, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Geraldo Reis, abriu a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, na manhã desta segunda-feira (14), em Salvador, com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”.
Durante dois dias, no Hotel Sol Vitória Marina (Corredor da Vitória), representantes de movimentos sociais que atuam na luta pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas, quilombolas, pessoa idosa, mulheres em situação de violência, criança e adolescente, juventude, população LGBT, pessoa com deficiência e demais grupos sociais vulneráveis discutem, junto com o poder público, sobre políticas de garantia e avanços dos direitos humanos no estado.
Falando da violência praticada contra jovens negros na Bahia, Reis afirmou não ser suficiente a luta contra os homicídios que vitimam essa população. “Temos feito grandes esforços junto com os movimentos sociais de direitos humanos, avançamos muito, mas acredito que temos que ousar mais e para isso é preciso coragem de tocar na legislação e na política sobre drogas”.
Além do secretário, participaram da mesa de abertura do evento o secretário Nacional de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, a vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ivana Farina, o ouvidor geral do Estado, Yulo Oiticica, o deputado estadual e presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial, Bira Coroa, a diretora-geral da Fundac, Regina Afonso, o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa, Padre José Carlos Silva, a liderança indígena tupinambá Cláudio Magalhães, e os superintendentes Anhamona de Brito, de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, e Alexandre Baroni, dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“A ideia dessa conferência é que cada estado, mediante debates e aprovação de propostas, discuta o momento atual e leve à Conferência Nacional alternativas para a afirmação dos direitos e o enfrentamento às ameaças a tudo o que já foi conquistado por cada segmento”, salientou a vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ivana Farina.
Durante a tarde, os participantes discutirão sobre os três eixos previstos na programação: Afirmação e fortalecimento da democracia, Garantia e universalização de direitos e Promoção e consolidação da igualdade.
Demandas - Segundo Cláudio Magalhães, líder do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), a assistência jurídica é uma das demandas urgentes dos povos indígenas. “Muitas vezes, o fazendeiro tem bons advogados que entram com pedido de liminar de reintegração de posse e a gente, do outro lado, não tem um que nos defenda a contento, dizendo que o território que é nosso e que são milhares de famílias que não têm condições de subsistência se não for com relação direta com a terra”.
Para o indígena, as conferências são importantes mecanismos estabelecidos pelo estado para assistir as populações mais vulneráveis. “Continuam morrendo, defensores dos direitos humanos, os que lutam pela reforma agrária, os indígenas que lutam por terra, negros de quilombos que reivindicam demarcação de terra, travestis, negros, mulheres que continuam sendo assassinadas, e é preciso fazer esse enfrentamento”, conclamou.