SJDHDS atuou na garantia de direitos para grupos mais vulneráveis durante a pandemia

2020 trouxe desafios imensos, especialmente na área da saúde, com as ações de enfrentamento e combate à pandemia da COVID-19. Na área dos direitos humanos, muitos desafios também foram impostos pela pandemia. Em virtude disso, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) atuou com o objetivo de garantir o acesso a direitos e impedir as violações dos direitos daqueles em situação de vulnerabilidade. 

Uma das primeiras ações realizadas pela Superintendência de Direitos Humanos da SJDHDS foi potencializar as ações do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação, que promoveu, desde o início da pandemia, a emissão de mais de 10 mil documentos de identificação de forma gratuita. O projeto já atuava ofertando documentação civil básica, como RG e Certidão de Nascimento, mas ampliou o atendimento nos meses de abril e maio com o objetivo de auxiliar a população que buscava a inscrição no Auxílio Emergencial, mas carecia de documentação adequada para acessar o benefício. 

Por meio do Núcleo de Direitos Humanos e da Casa da Cidadania, a SJDHDS atendeu ainda mais de 13 mil pessoas com serviços de cidadania, justiça e direitos do consumidor. 

"O desafio de garantir direitos e impedir violações é imenso. A pandemia trouxe ainda mais fragilidades para grupos sensíveis e colocou outros grupos entre os vulneráveis, o que exige um esforço de toda a equipe e rede de acolhimento para garantir que a população continuasse tendo acesso a serviços de cidadania", afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. 

As crianças e adolescentes também contaram com a atenção total das equipes da secretaria. Por meio do apoio a projetos de organizações sociais, como o Projeto Axé e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), entre outros projetos apoiados pelo Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FeCriança), mais de 25 mil atendimentos e 10 mil acompanhamentos foram realizados, garantindo formação virtual, fornecimento de cestas básicas e auxílio às famílias dos participantes dos projetos.

Outras 1.970 crianças e adolescentes foram atendidas por meio da prática musical coletiva do programa NEOJIBA, que promoveu uma revolução digital para continuar ofertando aulas e desenvolvimento sociocultural para crianças em 13 núcleos em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e outros municípios baianos. 

Entre as principais ações da SJDHDS na área de direitos humanos está o apoio à população indígena da Bahia. Ao longo de 2020, a secretaria, com o apoio de outros órgãos do Governo da Bahia, promoveu a oferta de 31 mil máscaras para a população aldeada, além da entrega de itens de proteção básica, como luvas e álcool em gel. A SJDHDS também atuou na articulação de conflitos para impedir a violação de direitos humanos contra a população indígena durante a pandemia. 

A entrega de máscaras também foi feita a entidades e organizações que atuam na defesa da população LGBTQIA+. Mais de 5 mil máscaras e itens de proteção pessoal foram entregues, além do auxílio jurídico e social para gays, lésbicas, travestis e transexuais que buscaram os serviços ofertados pelo Centro de Promoção dos Direitos da População LGBT da Bahia (CPDD-LGBT). Mais de 900 pessoas foram atendidas pelo centro em 2020. 

"Todas as nossas equipes continuam focadas no atendimento à população mais vulnerável, garantindo direitos para todos e todas. Esse trabalho serguirá enquanto estivermos na pandemia e, também, após o seu arrefecimento, uma vez que a crise social e econômica tem impacto nessas questões de direitos humanos", explica o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho. 

Um dos públicos mais vulneráveis ao novo coronavírus, a população idosa que vive em instituições de longa permanência, abrigos e asilos foi acompanhada de perto pelas equipes da SJDHDS, num trabalho conjunto entre as superintendências de Direitos Humanos e de Assistência Social. Mais de 2 mil idosos foram e são monitorados em 51 unidades localizadas nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna. A ação contou também com a participação e apoio do Banco Itaú. A SJDHDS também realizou a distribuição de máscaras de tecido para todas as Unidades de Acolhimento, totalizando mais de 25 mil unidades entregues às unidades na capital e no interior do Estado.  

No enfrentamento ao trabalho escravo, a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), da qual a SJDHDS é responsável pela coordenação, realizou o resgate e o atendimento de 79 trabalhadores encontrados em situação análoga ao trabalho escravo, na Bahia e em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo. A comissão realizou ainda a doação de mais de 270 cestas básicas para as famílias das vítimas resgatadas.  

Por meio do convênio com o Instituto Dr. Jesus, a SJDHDS promoveu a adoção de medidas de prevenção à disseminação da doença, reforçando e criando rotinas sanitárias e de higiene, incluindo a construção de novas estruturas para triagem e quarentena de novos acolhidos. O número de pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas acolhidas passou de 500 para mil.