16/04/2021
Nesta sexta-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promoveu a 1ª Audiência Pública Itinerante da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA - cidade de Salvador. A iniciativa visa debater com o poder público e a sociedade civil organizada as problemáticas relativas às violações de Direitos Humanos neste território.
A audiência virtual foi presidida pelo deputado estadual Jacó e contou com a participação do Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, e de mais 150 pessoas.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, deputado Jacó, a proposta itinerante, que irá percorrer por todos os territórios de identidade da Bahia, visa discutir a temática e tratar outros caminhos para uma Bahia sem violação de direitos humanos.
“É preciso apresentar uma proposta interdisciplinar (cultura, educação, saúde, alimentação, moradia, etc) para que todos os direitos de todos os cidadãos sejam observados e garantidos. Com isso, aproximaremos o parlamento da realidade do estado em relação à garantia de direitos humanos, através dessas caravanas de audiências públicas em todo o território de identidade da Bahia”, esclareceu o presidente da Comissão.
Para o secretário da SJDHDS, não existe desenvolvimento econômico e direitos humanos sem fazer política pública voltada para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Estamos vivendo um momento no Brasil em que além de enfrentamos a triste realidade da pandemia, temos de enfrentar sucessivas ações de ataques aos defensores dos direitos humanos e as políticas sociais de garantia desses direitos, a exemplo dos povos indígenas e das 12,7 mil famílias retiradas, erroneamente, do programa Bolsa Família”, pontuou Carlos Martins.
“Vamos usar essa caravana de audiências como instrumento de promoção de políticas de inclusão que realmente beneficie a sociedade, seja no acesso à moradia, educação, água, segurança alimentar, entre tantos outros direitos”, sugeriu o secretário da SJDHDS.