31/05/2022
O censo e o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na Bahia foram as principais pautas discutidas na reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realizada nesta terça-feira (31), em Salvador. O encontro, que reuniu gestores da Assistência Social dos municípios da Bahia, apresentou as estratégias com ações conjuntas entre a SJDHDS e os municípios para a gestão do SUAS na Bahia.
A reunião contou com a presença do secretário estadual de Justiça, Direitos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, que destacou o fortalecimento e o financiamento do SUAS para as políticas públicas de assistência social do país. “Precisamos de um SUAS forte e eficaz, capaz de atender, cada vez mais, um número maior de pessoas em vulnerabilidade social. Estamos vivendo um momento crucial e é preciso dizer que não queremos o retrocesso do SUAS", afirmou o secretário.
Sobre o censo SUAS, a pesquisa será realizada pela Superintendência de Assistência Social (SAS) e visa analisar as ações e avaliar os impactos dos serviços e programas socioassistenciais nos 417 municípios do estado. O levantamento vai apontar as principais dificuldades enfrentadas para o acesso da população a Assistência Social.
De acordo com a superintendente de Assistência Social, Leísa Sousa, a pesquisa é importante e "vai trazer outros nortes, mostrando aquilo que a gente precisa avançar na Bahia em termos de proteção social e de defesa de direitos”, explicou a superintendente.
Já o Pacto de Aprimoramento de Gestão e Monitoramento do SUAS tem o objetivo de orientar os municípios par cumprir as metas estabelecidas pelo Governo Estadual para melhorar a gestão do SUAS. “É mais um esforço que estamos fazendo para fortalecer a política de assistência social em nosso território. Esse pacto significa que tanto nós da gestão estadual quanto municipais, concordamos que exista um conjunto de prioridades e metas que precisam ser seguidas para que o SUAS seja melhorado. Ele tem proteção social básica, proteção social especial, gestão do SUAS e do CadÚnico e controle social”, destacou Mendes.
Na pauta, foram discutidas também o Projeto SUAS Bahia Mais Rural e a Expansão de Unidade Regional para Acolhimento de Criança e Adolescente.