Estabelecimentos são notificados pelo Procon na operação Bem-me-quer

ParagraphA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), notificou 12 estabelecimentos durante a “Operação Bem-me-quer”, voltada para o dia das mães.

Tendo em vista a proximidade do período em que se comemora o Dia das Mães, momento de aquecimento do comércio em todo o país, o Procon deflagrou a operação com o objetivo de coibir eventuais abusos praticados pelos estabelecimentos. Durante a ação, serão verificados os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda; políticas de troca, condições de pagamentos aceitas, inclusive descontos concedidos; rotulação dos produtos ofertados (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências); prática de venda casada; e disponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso aos consumidores.

Foram autuadas os seguintes fornecedores: LA BELLE MYLLU e MARI ESTRELA, ambas no Imbuí, por não disponibilizarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor - CDC em local visível e de fácil acesso. CANTINHO DAS FLORES e VISTA-SE, ambas localizadas no Imbuí, além da DORA’S BOUTIQUE e SECRETS BOUTIQUE, ambas localizadas no Costa Azul, foram autuadas por manterem expostos à venda produtos sem preço visível e ostensivo, além da ausência de um exemplar do CDC para consulta dos consumidores. MARI ESTRELA PLUS SIZE e VOCÊ, ambas no Imbuí, além da MARKANTE, localizada no Stiep, FLORELA, localizada no Chame-chame e DOMÉSTICO, no Campo Grande, foram autuadas por manter à venda produtos sem precificação adequada. A loja STILO 5, localizada na Avenida Sete de Setembro foi autuada por estabelecer preços diferenciados para diversas formas de pagamento à vista.

Os estabelecimentos FEMME STORE, ACESSORIUM, PRESENTE ART, SÓ GLAMOUR, STTELY MODAS, A MODERNINHA, ELLEN LEE COSMÉTICOS, ELDORADO e CENTRO DE BELEZA, todas localizadas no Imbuí, além da SOUL, localizada no Costa Azul, e LOJA DOS BORDADOS, VILLA URBANA JEANS, ADUANA, ACAIACA CALÇADOS e ELIEL, localizadas na Avenida Sete de Setembro e a FLORÂNIA, situada no Canela, também foram fiscalizados, todavia não foram constatadas irregularidades.


O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do Procon-BA para registrar sua reclamação; poderá também encaminhar sua denúncia para o e-mail: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br ou ligar para o Procon Fone através do número (71) 3116-0567.

As reclamações podem ser feitas também pelo Portal do Consumidor, no endereço: consumidor.gov.br