16/06/2021
Nesta quarta-feira (16), a Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), promoveu uma reunião com cooperativas do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Incentivo à Produção e Consumo de Leite (PAA Leite) para compartilhar informações sobre convênios e contratos, aditivos, mudanças e sobre as negociações referente à nova chamada do programa. A reunião também contou com a participação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR).
“Propomos a reunião para fazer uma breve explanação sobre a estratégia dos aditivos de prazo e valor e reforçarmos a importância da participação das associações e cooperativas neste momento de aditivo com os recursos assegurados. Trataremos dos avanços que eles tiveram em relação ao preço do leite de vaca e cabra, no aumento do limite e os recursos assegurados. Para além disso, a redução das etapas burocráticas para fazer a confirmação do recebimento do produto e respetivo pagamento”, pontuou a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar, Rose Pondé.
O coordenador do PAA na SJDHDS, Gustavo Machado, apresentou informações sobre o convênio em execução e o andamento das negociações que o Governo da Bahia vem fazendo com o Ministério da Cidadania para a nova chamada do PAA Leite.
“O objetivo é compartilhar com vocês o esforço conjunto para tentar minimizar as situações que estamos enfrentando. A prorrogação era até setembro, a SISA conseguiu negociar e prorrogar até outubro. Teremos até dezembro para firmar o novo convênio. Essas informações são importantes para vocês entenderem e se organizarem para dialogar com os agricultores, que no início de novembro teremos interrupção do programa. Ainda está no campo das possibilidades um diálogo com Ministério e a PGE para fazer uma contratação emergencial até que a nova chamada tenha resultado, para minimizar os impactos que teremos no final do ano”, destacou ele.
O coordenador também falou sobre o atual convênio. "Na semana passada o Ministério da Cidadania aprovou o aditivo do convênio, fizemos os ajustes, mas ainda está em tramitação e só poderemos retomar os pagamentos quando ocorrer a publicação. Estamos nos empenhando, fazendo tudo o que a Bahia pode fazer para adiantar o processo. Nossa expectativa é que isso aconteça na primeira quinzena de julho”, disse.
A Bahia já está realizando aditivo de prazo em todos os contratos, e vai fazer aditivo de valor no limite de 25%, inserindo todo o recurso disponível dentro do que a lei permite.
O diretor da CAR, Wilson Dias, colocou o órgão à disposição para apoiar as cooperativas que precisarem fazer os aditivos, e reforçou a importância da continuidade e fortalecimento do PAA na Bahia.
‘Diante da situação do PAA Leite no estado, precisamos estar mais juntos com o programa, e olhar como um todo, pensar na sua longevidade. É importante manter o programa ativo. Iremos realizar um Seminário onde vamos explorar a necessidade de estruturar o programa por mais tempo. Essa reunião é uma oportunidade de dialogar com vocês diante da possibilidade de aditivo, para que possamos juntos, fazer que o programa funcione bem. Tem novos laticínios chegando, e as cooperativas que tem convênio com a CAR, no período de julho a novembro, deixamos a possibilidade de alguma forma apoiar quem desejar fazer o aditivo, propondo soluções técnicas e de logística, para qualificar o PAA na Bahia”, enfatizou Dias.
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