15/08/2022
Vinte promotores de justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) participaram na tarde desta quinta-feira (11), da capacitação para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA). A capacitação, promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Coordenação de Proteção à Criança e o Adolescente (CPCA) foi ministrada pela coordenadora do SIPIA, Liliane Tavares.
O SIPIA é o sistema nacional que disponibiliza informações relacionadas a casos de violência contra crianças e adolescentes. O sistema permite que os profissionais possam gerar um banco de dados como também acessar informações que possibilitam o fortalecimento e a criação de políticas públicas para a garantia e defesa dos direitos preconizados pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
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De acordo com o CPCA, a capacitação tem o objetivo de auxiliar os profissionais no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. No sistema, os promotores poderão monitorar as ações, cadastrar denúncias, realizar encaminhamentos e verificar o histórico das crianças e adolescentes acompanhadas pelos conselhos tutelares da Bahia.
“A capacitação visa credenciar os agentes que fazem parte da rede de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes a prestar um atendimento de qualidade. Essa ação permitirá que os promotores de justiça tenham acesso a diversas informações e auxilie na aplicação de medidas nos casos de violação de direitos”, explica a a coordenadora Liliane Tavares.