11/09/2023
Entre as possibilidades de parcerias identificadas está o tratamento de demandas recebidas pela Ouvidoria da SJDH e a formação de agentes de segurança pública em pautas da Secretaria
O secretário Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), se reuniu hoje, 11, com o corregedor-chefe da Polícia Civil da Bahia, delegado Edenir de Macedo, com o objetivo de identificar possibilidades de parcerias entre os dois órgãos. No encontro, foram indicadas áreas em que a atuação cooperada entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Corregedoria-Geral da PC (Correpol) pode otimizar processos e qualificar resultados, por exemplo, no monitoramento de conflitos fundiários.
O fluxo de reclamações recebidas pela Ouvidoria da SJDH, através do Disque 100, do governo federal, e por outros canais de denúncias, e a articulação em Grupos de Trabalho que tratam de questões fundiárias, foram algumas das áreas discutidas na reunião, que teve participação da superintendente de Apoio aos Direitos Humanos e da Ouvidora da SJDH, Trícia Calmon e Luciète Araújo, além da coordenadora do Gemacau (Grupo Especial de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos), delegada Giovanna de Andrade Bonfim.
O secretário apontou a possibilidade de articulação entre os órgãos na formação e capacitação de agentes de segurança em temas relacionados à atuação da SJDH como os programas de proteção; acolhimento a vítimas do trabalho escravo e do trabalho infantojuvenil; violação de direitos de pessoas LGBTQIAPN+; pessoas idosas, entre outros segmentos vulnerabilizados. “Quanto mais ampliarmos a rede de proteção, maiores as chances de garantirmos direitos a esses públicos”, afirmou.
Freitas sugeriu parceria também na composição do Grupo de Trabalho articulado pela Advocacia Geral da União (AGU), visando à troca de informações com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos processos de regularização fundiária, assim como no GT articulado pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin) para atuar como espaço de mediação da pauta.
O corregedor-chefe destacou a pertinência do diálogo com a SJDH lembrando a orientação que recebeu da delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloisa Brito, para que sua equipe desenvolva o trabalho de segurança pública com respeito aos direitos humanos. Nessa perspectiva, propôs articulações entre os dois órgãos em diferentes áreas, envolvendo setores estratégicos como a Divisão de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, segundo explicou, pode fortalecer a atuação da SJDH na proteção e defesa de direitos das populações vulnerabilizadas.
“Acho importante esse exercício para identificar possibilidades de interação entre os órgãos”, declarou a coordenadora do Gemacau. Ela falou sobre o desmantelamento do sistema de acompanhamento dos conflitos agrários no Brasil, nos últimos anos, e disse que a política está sendo reconstruída, com a reconstituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas que ainda são necessários vários incrementos para garantir efetividade ao enfrentamento de conflitos urbanos e rurais, e de questões fundiárias em territórios indígenas, entre outros povos originários como os quilombolas.
O fluxo de reclamações recebidas pela Ouvidoria da SJDH, através do Disque 100, do governo federal, e por outros canais de denúncias, e a articulação em Grupos de Trabalho que tratam de questões fundiárias, foram algumas das áreas discutidas na reunião, que teve participação da superintendente de Apoio aos Direitos Humanos e da Ouvidora da SJDH, Trícia Calmon e Luciète Araújo, além da coordenadora do Gemacau (Grupo Especial de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos), delegada Giovanna de Andrade Bonfim.
O secretário apontou a possibilidade de articulação entre os órgãos na formação e capacitação de agentes de segurança em temas relacionados à atuação da SJDH como os programas de proteção; acolhimento a vítimas do trabalho escravo e do trabalho infantojuvenil; violação de direitos de pessoas LGBTQIAPN+; pessoas idosas, entre outros segmentos vulnerabilizados. “Quanto mais ampliarmos a rede de proteção, maiores as chances de garantirmos direitos a esses públicos”, afirmou.
Freitas sugeriu parceria também na composição do Grupo de Trabalho articulado pela Advocacia Geral da União (AGU), visando à troca de informações com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos processos de regularização fundiária, assim como no GT articulado pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin) para atuar como espaço de mediação da pauta.
O corregedor-chefe destacou a pertinência do diálogo com a SJDH lembrando a orientação que recebeu da delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloisa Brito, para que sua equipe desenvolva o trabalho de segurança pública com respeito aos direitos humanos. Nessa perspectiva, propôs articulações entre os dois órgãos em diferentes áreas, envolvendo setores estratégicos como a Divisão de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, segundo explicou, pode fortalecer a atuação da SJDH na proteção e defesa de direitos das populações vulnerabilizadas.
“Acho importante esse exercício para identificar possibilidades de interação entre os órgãos”, declarou a coordenadora do Gemacau. Ela falou sobre o desmantelamento do sistema de acompanhamento dos conflitos agrários no Brasil, nos últimos anos, e disse que a política está sendo reconstruída, com a reconstituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas que ainda são necessários vários incrementos para garantir efetividade ao enfrentamento de conflitos urbanos e rurais, e de questões fundiárias em territórios indígenas, entre outros povos originários como os quilombolas.