19/03/2019
Durante toda a semana, a Superintendência de Proteção e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realiza uma série de fiscalizações nos salões de beleza da capital baiana, com o intuito de garantir precificação adequada dos serviços e comercialização de produtos dentro da validade.
A operação, intitulada de Vênus, é conduzida pelo diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas. De acordo com ele, esta mesma operação foi realizada em 2017 e inúmeras infrações foram encontradas. “Em 2017 encontramos muitas irregularidades, principalmente em relação a aplicação de produtos vencidos. Essa infração é considerada gravíssima porque pode trazer um dano irreversível à saúde das pessoas”, esclareceu. No entanto, o diretor de fiscalizações salienta que este ano o órgão tem a expectativa de encontrar um mercado mais consciente, justamente por ser uma operação já conhecida pelos fornecedores, o que os deixam mais respeitosos ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a operação, caso sejam encontradas irregularidades, o órgão vai autuar de imediato o fornecedor, podendo este responder processo administrativo com multa, além de ter os produtos vencidos descartados imediatamente, evitando assim, que mais consumidores sejam prejudicados.