13/12/2021
Dando continuidade ao plano de expansão de interiorização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) na Bahia, foi inaugurada, nesta sexta-feira (10), mais uma unidade, desta vez, no município de Senhor do Bonfim, localizado no SAC, na Praça Nova do Congresso. A inauguração contou com a presença do superintendente do órgão, Tiago Venâncio.
O novo posto irá prestar assistência aos consumidores do município e região, beneficiando mais de 80 mil pessoas, intermediando as relações de consumo conflituosas, buscando a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, no horário de 7h às 13h.
“Os consumidores de Bonfim e região agora podem contar com um posto do Procon para melhor resolver as questões de consumo com os fornecedores. O consumidor poderá reclamar que qualquer empresa, porém os tipos de atendimento podem variar segundo o fornecedor. O atendente saberá qual a melhor opção analisando caso a caso”, esclareceu o superintendente Tiago Venâncio.
O atendimento do novo posto da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) será por ordem de chegada (mediante distribuição de senha), sendo necessária a comprovação de vacinação contra a Covid – 19, conforme Decreto Estadual n. 20.907/2021. Assim, os usuários precisam apresentar o documento fornecido no momento da imunização ou o Certificado Covid, obtido pelo aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde.
O Procon de Senhor do Bonfim, além de realizar a distribuição de material educativo, poderá adotar um dos tipos de atendimento:
• Simples Consulta: orientação prestada pelo atendente já é suficiente para resolver o problema do consumidor;
• Extra-Procon: encaminhamentos e orientações realizados nos casos em que não há relação de consumo, mas o atendente busca encaminhar ao Órgão competente a exemplo de questões de natureza previdenciárias, trabalhistas etc;
• Atendimento Preliminar: utilizado para casos em que o atendente entra em contato com o fornecedor e busca de imediato uma solução, um acordo com o fornecedor;
• Carta de Informações Preliminares WEB (CIP WEB): quando o atendente envia uma carta ao fornecedor, através do sistema de atendimento – SINDEC, e o fornecedor tem o prazo de 10 dias para responder por meio do próprio sistema apresentando uma proposta de acordo e resolução da demanda apresentada pelo consumidor.
Histórico da expansão
Desde 2017 foram instalados 11 novos postos (Valença, Vitória da Conquista, Ipiaú, Itapetinga, Jaguaquara, Santo Estevão, Guanambi, Juazeiro, Paulo Afonso, Camaçari e Simões Filho), além de uma ampliação no posto localizado no município de Jequié, fazendo com que o Procon-BA esteja presente em 12 municípios baianos.