27/05/2022
As comunidades terapêuticas que desejam obter recursos públicos para auxiliar na recuperação, reabilitação física, psicológica e reinserção social de usuários de substâncias psicoativas, em situação de vulnerabilidade e risco extremo, têm até terça-feira (31), para enviar as propostas para participar da chamada pública, realizada pelo Sistema Bahia Viva, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
O prazo foi prorrogado com o intuito de contemplar as propostas exclusivamente relacionadas ao acolhimento residencial transitório e tratamento psicossocial de usuários de substâncias psicoativas adolescentes, entre 12 e 18 anos de idade, do sexo masculino e feminino, com 25 vagas totalmente gratuitas, em espaços separados. As instituições devem encaminhar para encaminhar as propostas através de postagem via correios ou presencial na sede da SJDHDS, localizada no Centro Administrativo da Bahia, das 8h30 às 17h30.
O edital nº 03/2022, lançado no último dia 13 de abril, no Diário Oficial do Estado, vai selecionar oito propostas de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para o acolhimento dos dependentes químicos. Ao todo serão disponibilizados R$ 8.980.986,32 para celebração de Termo de Colaboração que terá duração de 24 meses. Cada instituição deverá disponibilizar no mínimo 25 vagas para atender os usuários. O resultado final será divulgado até o dia 08 de julho, no Diário Oficial do Estado. A assinatura do termo de cooperação está prevista para o dia 15 de julho.
O Sistema Bahia Viva está vinculado ao Plano Plurianual da Bahia 2020-2023, por meio do Programa de Assistência Social e Garantia de Direitos, e é mantido pela SJDHDS, através da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis. A ação, segundo a superintendência, visa contribuir para as ações preventivas ao uso abusivo de drogas e para a inclusão social de usuários de drogas, as famílias e outros grupos vulneráveis.
Acolhimento
O programa Sistema Bahia Viva acolheu cerca de 12.619 pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas e em contexto de vulnerabilidade social extrema, entre os anos de 2017 e 2021. De acordo com a superintendência da SJDHDS, 21.412 atendimentos multidisciplinares e 3.757 encaminhamentos foram realizados dentro Sistema Bahia Viva para os serviços e equipamentos públicos.