07/06/2024
A Bahia levou a contribuição da SJDH para o evento, que visa o intercâmbio entre as instâncias estaduais para a construção e efetivação do Plano Nacional da Pessoa Idosa
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, participou nesta quinta (06), do Encontro da Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em Brasília. Promovido pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania – MDHC, o evento teve a finalidade de promover diálogos e trocas de experiências entre os órgãos estaduais com competência no tema. A ideia é, a partir desse intercâmbio, facilitar a capilaridade e a efetividade da Política Nacional da Pessoa Idosa.
“Tive a oportunidade de apresentar algumas das ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para os outros gestores dos estados e para o Secretário Nacional da Pessoa Idosa, Dr. Alexandre Silva, como as Caravanas de Direitos Humanos, os Plantões Integrados e as ações intersetoriais”, destacou a coordenadora de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (CAPI), da SJDH, Lídia Santos.
“Além disso, debatemos temas importantes da política nacional, e dialogamos com foco na construção do Plano Nacional da Pessoa Idosa”, completou a gestora da SJDH. Os debates giraram em torno de temas como: ‘A convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos dos Idosos e seus reflexos nas políticas públicas brasileiras’; ‘A urgência de políticas públicas para a promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas idosas: articulações em rede e cenário nacional’.
Objetivos – O encontro tem por objetivos promover estratégias para a criação ou a reativação de conselhos estaduais de direitos da pessoa idosa, e o fortalecimento institucional daqueles que se encontram em funcionamento; viabilizar o diálogo e a troca de experiências entre os seus membros sobre temas relacionados aos direitos humanos da pessoa idosa; propor estratégias de monitoramento e de avaliação da implementação de ações voltadas aos direitos humanos da pessoa idosa.
A Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDCH. A instância conta com 27 representantes dos órgãos das unidades federativas, que tratam deste tema nos Estados e no Distrito Federal.