21/02/2017
Nesta terça-feira (21), a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, Carlos Martins, participou da primeira reunião do ano do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - Fonseas, em Brasília. Entre os temas discutidos, o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
No ano passado, foi aprovado o repasse do cofinanciamento no valor de R$ 47,3 milhões para a Bahia, para aplicação nos serviços socioassistenciais prestados em equipamentos como o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, e na manutenção de serviços de convivência, de fortalecimento de vínculos e acolhimento de crianças, adolescentes e idosos em situação de rua, pessoas comprovadamente vulneráveis e que sofrem violação de direitos. Os recursos também são direcionados aos chamados benefícios eventuais, que abarca doação de cestas básicas, auxílio funeral e auxílio natalidade.
"São todos serviços indispensáveis e que garantem mais dignidade e qualidade de vida às famílias, além de fortalecer os vínculos com a comunidade", pontuou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. A Secretaria coordena a Superintendência de Assistência Social e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), responsável pelo monitoramento e assessoramento técnico aos municípios. "É nossa função dar o suporte necessário ao desenvolvimento dos serviços e benefícios, ofertando à população aquilo que lhe é de direito e assegurando a correta aplicação dos recursos financeiros repassados", destacou Martins.
Durante o encontro, também foram debatidas o Programa Mais Infância no SUAS, um balanço de 2016 e o plano de trabalho para este ano. A reunião ainda foi marcada pela escolha de novos titulares da diretoria do Fonseas. "A chegada de novos secretários enriquece ainda mais os debates sobre o tipo de assistência social oferecido à população. Estamos vivendo uma realidade financeira com orçamento bem apertado. Temos então que redefinir estratégias e traçar planos para conseguir cumprir as metas", afirmou o presidente do Fonseas, Josbertini Clementino.